15 de abril de 2021

Bolsonaro pressiona por redução na conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressiona as equipes econômica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. A ideia é usar R$ 70 bilhões de um fundo setorial e tributos federais para reduzir tarifas.

O movimento é feito atento à reeleição. A investida ocorre após a intervenção política na Petrobras.

Na sexta-feira (19), o presidente indicou o general Joaquim Silva e Luna para comandar a estatal em substituição ao economista liberal Roberto Castello Branco.

Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) será de cerca de 13%. No sábado (20), Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”.

O presidente disse que mais mudanças ocorrerão nesta semana. A promessa foi feita um dia após ter anunciado a troca de presidência na Petrobras.

“Assim como eu dizia que queriam me derrubar na pandemia pela economia fechando tudo, agora resolveram me atacar na energia”, disse Bolsonaro a apoiadores em Brasília.

Assessores do Planalto afirmam que uma das propostas para conter a alta é a destinação de R$ 20 bilhões do Orçamento do governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) -fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.

As discussões no momento giram em torno da manobra fiscal necessária para permitir uma injeção de recursos desse porte no momento em que o governo também pretende estender o auxílio emergencial para aqueles que ainda sofrem os efeitos da pandemia do coronavírus.

Essa medida deverá ser combinada com outra já em curso na Aneel. A agência reguladora estuda como será a devolução de cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores nas contas de luz.

Esse valor foi cobrado a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre o ICMS das tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.

A Aneel está calculando de que forma essa devolução será feita. Recentemente, o diretor-presidente da agência, André Pepitone, afirmou que esse recurso pode promover uma redução tarifária de 27,8%.

A proposta, segundo ele, é que isso ocorra ao longo de cinco anos. Daria então uma queda de 5% ao ano.

Ainda segundo interlocutores, Bolsonaro quer que essa redução seja mais acelerada nos primeiros anos, por isso cogita o reforço de R$ 20 bilhões à CDE.

Fonte: Folhapress
Foto/Destaque: Divulgação

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