Pelo menos R$ 50 milhões serão liberados em recursos federais para a construção de casas populares em Manaus, que registra hoje um dos maiores déficits habitacionais do País, comparando-se com outras capitais de Estados brasileiros.
Os novos investimentos foram confirmados pela bancada federal em Brasília durante reunião com o prefeito da capital amazonense, David Almeida (Avante), que desde essa terça-feira (23) cumpre agendas em Brasília.
Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), líder da bancada do Amazonas, o repasse será realizado através de emendas constitucionais na modalidade impositiva, que determina ao Executivo a obrigação do pagamento.
“A data para a liberação dos novos recursos fica, porém, a critério do governo federal”, disse o parlamentar durante o encontro que reuniu também vários prefeitos de municípios amazonenses.
O prefeito David Almeida ressaltou a viabilização do novo aporte financeiro obtido por meio de emendas constitucionais dos parlamentares com atuação na capital federal.
“Agradeço aos nossos parlamentares pelo esforço em ajudar Manaus. Os recursos, tão logo liberados, serão utilizados de maneira célere para dar mais dignidade às famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade de nossa cidade”, afirmou David.
Ainda durante a campanha eleitoral pela corrida à prefeitura da capital, o então candidato a prefeito David Almeida anunciava que havia conseguido a liberação de R$ 100 milhões em sua ‘peregrinação’ pelo Congresso Nacional, dos quais R$ 50 milhões serão destinados exclusivamente para a área de saúde em Manaus, que enfrenta hoje uma das piores crises sanitários por conta da pandemia do novo coronavírus.
Sem estrutura
O problema habitacional é gravíssimo em Manaus. Em 2020, a última pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) apontou que de 653,618 mil moradias na cidade, mais da metade, 348,684 mil (53,3%), são consideradas aglomerados subnormais, ou seja, palafitas, ocupações e loteamentos, locais com difícil acesso a saneamento básico e serviços essenciais.
Provavelmente, David Almeida se sustenta agora nesses dados para amenizar o que considera um dos maiores entraves do setor habitacional da capital, onde a população de baixa renda é a mais penalizada, vivendo em condições subumanas nas áreas periféricas de Manaus, segundo avaliam analistas políticos.
Os bairros Cidade de Deus e Alfredo Nascimento, na zona norte da de Manaus, são os que mais possuem casas como essas, com mais de 16,7 mil residências, revela o IBGE. Os dados colocam a capital amazonense na segunda posição do ranking onde há proporcionalmente mais domicílios em aglomerados subnormais, atrás apenas de Belém, com 55,49%.
O instituto aponta ainda que quem vive nesses tipos de moradias está mais exposto aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus, que deixa um rastro de mortes e de contágio em todo o Amazonas.
O então gerente nacional da pesquisa do IBGE, Maikon Novaes, explicava que o padrão em que são construídas essas casas dificulta o acesso à assistência do setor de saúde, além de ser mais difícil manter o isolamento social.
“Nos aglomerados subnormais residem em geral populações com condições socioeconômicas de saneamento e de moradia mais precárias. Como agravante, muitos aglomerados possuem uma densidade de edificações muito elevada, o que dificulta o isolamento social e pode facilitar a disseminação do covid-19”, explicou Novaes. “O padrão urbanístico também pode consistir em um limitador, no caso de acesso de ambulâncias para casos mais graves”, acrescentou.
Os dados chamam atenção, ainda, para a distância entre as casas e as unidades básicas de saúde, que chega a ser de até dois quilômetros, conforme destacou o Disseminador de Informações do IBGE, Adjalma Jaques. “Tudo isso é fruto da falta de planejamento nas nossas cidades e nas ocupações das moradias”, comentou ele.
Foto/Destaque: Ariel Costa / Divulgação
