Um encontro entre representantes da Sefaz (Secretaria de Fazenda) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), estiveram na última terça-feira (24), marcou a primeira apresentação oficial da ferramenta de gestão fiscal desenvolvida pelo banco e oferecida aos estados por meio de acordo de cooperação.
O governo do Estado, através da Sefaz, está negociando apoio técnico e financeiro com o BID para fortalecer mecanismos de gestão administrativa, sobretudo nas áreas financeira, patrimonial, pessoal, ambiental, obras, licitações, saúde e controle (compliance), principalmente. São mecanismos voltados a dotar o Estado de capacidade gerencial dos seus recursos, com mais infraestrutura, atração de investimentos privados, desburocratização.
A implantação da ferramenta, a MD-GFIS (Metodologia de Diagnóstico de Gestão Fiscal), de diagnóstico de maturidade do Estado nas áreas de compras, finanças, pessoal, patrimônio e Compliance, pode auxiliar na melhoria do sistema de gestão fiscal, planejamento estratégico e qualidade do gasto.
Ao avaliar sobre o que falta pro Amazonas avançar em questão de sistema/informatizado e poder ser comparado às gestões de outros estados, que por exemplo, conseguem detectar falhas em processos e impedir maiores gastos, tudo via sistema, o analista do Tesouro Estadual da Sefaz, Alessandro Moreira, afirma que a União, Estados e Municípios têm muitas fragilidades em processos de gestão, sobretudo quando trata-se de planejamento e controle.
“O Amazonas tem mecanismos de referência em várias áreas, mas precisa avançar bastante e rápido em mecanismos de Compliance. Não é algo muito simples. Poucas pessoas conhecem de fato o que significa Compliance e como dotar os processos de mecanismos de prevenção a erros culposos ou dolosos. Ou seja, poucos dominam a metodologia de análise de riscos”.
De acordo com Alessandro, em 2014 foi iniciado um trabalho com o Banco Mundial para desenvolvimento de um sistema de monitoramento de riscos em processos. O Amazonas desenvolveu metodologias e ferramentas para utilização da base de dados da NFe para mitigar riscos de processos.
“Infelizmente as sucessivas administrações não entenderam a relevância disso e acabamos perdendo uma grande oportunidade. Continuei apoiando o Banco Mundial, mas não mais com projetos do Amazonas. Hoje já existe um ótimo sistema desenvolvido pelo Banco Mundial o qual estou procurando trazer para o Amazonas. Tudo sem nenhum custo para o Estado”.
Segundo Moreira, o banco está muito receptivo em relação ao desenvolvimento deste projeto. Estamos avançando, mas seria muito importante que tais pautas se tornasse prioritárias nos governos. O sistema é tecnicamente complexo. Envolve IA (Inteligência Artificial) e grande cruzamento de dados. “Tecnologia é algo que precisa de oxigenação permanente”.
A modernização de toda a gestão do Estado inclui a Sead, Sefaz, CGE, Sedecti, CSC e todas as demais estruturas de gestão administrativa, financeira, patrimonial, RH e controle interno.
O BID já possui uma metodologia única aplicável a todos os Estados, Distrito Federal e União. Essa metodologia consiste inicialmente em realizar um diagnóstico, ou seja, uma espécie de raio X do Estado e disponibilizará especialistas para análise do diagnóstico e, conjuntamente com infestado, elaborar um plano de ação para evoluir nas melhores práticas de gestão.
“Essa metodologia facilitará, por exemplo, a captação de recursos para a modernização administrativa do Estado. Também permitirá acesso a metodologias, conhecimentos e ferramentas de gestão”.
Em função da pandemia, ainda não há uma data específica para implantação do sistema. O contrato com o Banco Mundial será assinado provavelmente em fevereiro. “Estamos tentando antecipar, visto que a reunião do Conselho Diretor do Banco será dia 11/12. Mas depende de resolução do Senado.A nossa expectativa é iniciarmos um piloto em março ou abril do próximo ano. E implantar totalmente a ferramenta até o final do ano de 2021. Estamos montando o projeto para tratarmos ao máximo com reuniões virtuais, mas haverá um momento de encontros presenciais”.
