A partir desse ano o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) passa a priorizar o investimento em empresas de menor porte (mini/micro e pequenos empreendedores). Com isso, de acordo com o Basa (Banco da Amazônia) os empreendimentos que tem arrecadação anual de até R$ 16 milhões terão taxa de juros de 5% a 7,25%, com bônus de adimplência de 15%, reduzindo esses juros de 4,25% a 7,02%.
Segundo o gerente executivo de Gestão de Programas Governamentais do sa, Oduval Lobato, para 2012 foram destinados mais de 4 bilhões em recursos no fundo, sendo cerca de R$ 804 milhões para a Agricultura Familiar, mais de R$ 402 milhões para a Indústria, mais de R$ 242 milhões para o Turismo e R$ 34 milhões para a Cultura. “O Amazonas é o segundo Estado que receberá grande parte desse recurso, sendo destinado R$ 763,80 milhões, ficando atrás do Pará, que receberá R$1.206 bilhão”, informou.
Entre destaques para o Amazonas está o setor de Turismo, que receberá R$ 138 milhões para a viabilização de recursos para os seguintes projetos: estudos de dimensionamento da demanda turística do Estado, impacto econômico do turismo no Estado, estimativa do volume de investimentos do turismo no Amazonas; turismo rural na agricultura familiar no Amazonas, qualificação profissional nos municípios amazonenses e Copa do Mundo de Futebol de 2014.
A estimativa do banco para a região norte é que por meio do FNO projeta-se para esse ano, entre outros resultados, o financiamento de 68.701 beneficiários/projetos, a criação de 474.337 novas oportunidades de trabalho, o incremento de R$ 13.039,0 milhões no valor bruto da produção regional, a diminuição do êxodo rural, a minimização das desigualdades intra e inter-regionais, a inclusão social, a redução da pobreza, o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) regional e a ampliação da arrecadação tributária.
Outra mudança no FNO que passa a vigorar a partir de agora é que empresas de médio e grande porte não poderão mais solicitar capital de giro associado ao investimento fixo, apenas investimento fixo e associado. “Além disso, haverá o limite de 20% nas operações de grande porte”, informou Lobato, referindo-se realmente a prioridade é que os fundos sejam direcionados para os mini e pequenos estabelecimentos.
Cinco programas
O FNO é operacionalizado através de cinco programas de financiamento: o FNO-PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que beneficia agricultores familiares e trabalhadores rurais; o FNO-Amazônia Sustentável (Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), que entre seus objetivos está o de apoiar as atividades do segmento agropecuário desenvolvidas em bases sustentáveis, beneficiando empreendimentos rurais e não rurais, do mini ao grande porte.
Há também o FNO-Biodiversidade (Programa de Financiamento para Manutenção e Recuperação da Biodiversidade Amazônica) focando na concessão de financiamentos a empreendimentos que privilegiem o uso racional dos recursos naturais, com adoção de boas práticas de manejo, bem como empreendimentos voltados para a regularização e recuperação de áreas de reserva legal degradadas/alteradas das propriedades rurais.
E o FNO-MEP (Programa de Financiamento às Micro e Pequenas Empresas), que dá acesso a crédito aos micro e pequenos empresários, além da prestação da assessoria empresarial e técnica clássica (elaboração do projeto e acompanhamento da sua implantação), e também serviços específicos de consultoria e acompanhamento.
Além do FNO-Empreendedor Individual (Programa de Financiamento ao Empreendedor Individual), que lançado recentemente, dá a oportunidade para MEIs (Microempreendedores Individuais) na aquisição de equipamentos e utensílios, construção e reforma de instalações físicas e também para capital de giro. Os empréstimos são destinados para MEIs que estejam há pelo menos seis meses em atividades. O programa empresta até R$ 15 mil com juros de 6,75% ao ano, um dos mais baixos do mercado.
