O presidente do STF ( Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, comunicou no início da tarde desta quinta-feira (29) aos colegas que vai se aposentar em junho, quando começar o recesso do Judiciário. Em uma breve fala no início da sessão, Barbosa afirmou que deixa o tribunal em seu momento mais criativo e de maior importância institucional.
“Tenho uma informação de ordem pessoal a trazer. Eu decidi me afastar do Supremo no final do semestre, em junho. Afasto-me não só da Presidência mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento após 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e alegria de passar e compor essa corte no que é, talvez, seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do país”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio Mello, o ministro mais antigo presente na sessão, fez uma fala lembrando o processo do mensalão, maior julgamento da história do tribunal, que foi relatado por Barbosa. “Veio a ser relator de um ação importantíssima em que o Supremo acabou por reafirmar que a lei é lei para todos, indistintamente. Acabou por revelar que o processo em si não tem capa. Tem conteúdo”, disse.
Em conversa com jornalistas, ministros do STF disseram que foram surpreendidos pela decisão de Barbosa, que no início do dia visitou a presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), comunicando sua saída.
Os ministro Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso disseram que não foram comunicados previamente da saída do colega, apesar de a aposentadoria já ser esperada. “Mesmo não concordando com todas as posições dele, eu concordo com muitas, tenho admiração por ele e o quero bem”, disse Barroso.
A reportagem apurou que ontem Barbosa comentou com ministros mais próximos que iria redistribuir processos, ou seja, repassar para outros ministros. A fala foi interpretada como um sinal de que estaria perto de sair.
Postura criticada
As decisões e o comportamento do presidente do STF, Joaquim Barbosa, não deixaram boas lembranças para a magistratura do Brasil, é o que dizem os presidentes de três entidades nacionais de juízes. Para os representantes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Barbosa cortou o diálogo com a classe e tinha “postura antidemocrática”.
“Ele fez aquilo tudo que nós não gostaríamos. Antes da posse no Supremo, eu o procurei e ele me disse que haveria diálogo franco e aberto com a magistratura federal, o que não houve. Ele não é uma pessoa que vai ser bem lembrada”, criticou Nino Toldo, presidente da Ajufe.
Para o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, Barbosa foi uma “figura polêmica” que “cortou o diálogo com as entidades”. “Agora está havendo uma transição e nós temos a expectativa de superar essa falta de diálogo”, afirmou. Segundo Costa, a classe teve “dificuldade de dialogar e apresentar propostas”. “Um dos projetos de valorização da Justiça de primeiro grau no CNJ (Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Barbosa) teria participação dos juízes e, na resolução do projeto, o direito de voto dos magistrados foi cortado”, afirmou.
Em nota, Paulo Luiz Schmidt, presidente da Anamatra, faz crítica similar. Segundo ele, o período do ministro à frente do STF foi de “deficit democrático”. “A passagem de sua excelência pelo Supremo Tribunal Federal e pelo CNJ não contribuiu para o aprimoramento do necessário diálogo com as instituições republicanas e com as entidades de classe, legítimas representantes da magistratura”, diz o comunicado.
Ministro Público
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, tem posição diferente dos magistrados. “Do ponto de vista do MPF foi positivo ter a corte composta e depois presidida por um antigo membro do Ministério Público”, afirmou. Barbosa foi procurador do Ministério Público Federal entre 1984 e 2003.
“Ele cumpriu o papel, mesmo no Supremo, de rigoroso, vigilante e austero. Suas decisões criaram jurisprudência menos indulgente com a criminalidade, logo, melhor para a cidadania”, disse Assis.
