Nas últimas semanas, eclodiram notícias de superfaturamentos, desvios e maracutaias nas compras de equipamentos referentes ao enfrentamento da Covid-19. A cada nova denúncia, aumentam o asco, a revolta e o desejo coletivo de punição. Por outro lado, na ânsia por justiça, misturam-se casos completamente diferentes.
Tratando coisas diferentes como se fossem iguais, a sociedade e as instituições acabam por ter uma visão distorcida sobre o problema das compras problemáticas em tempos de Covid-19, pois nem todas possuem o dolo e tampouco a vontade de fraudar licitações.
As sociedades civil e política devem estar atentas para implementar uma ambiência livre de corrupção e atos criminosos devem ser — e já o são — punidos com o rigor da lei. Não vigora mais no Brasil a ideia de que corrupção é um crime de menor potencial lesivo. Ao contrário, está sedimentada a visão do tamanho do estrago que a corrupção causa.
Por outro lado, ao se confundir problemas de gestão administrativa com o crime de corrupção, acaba-se por favorecer o mecanismo criminoso, pois com o tempo os bons cidadãos se afastam da coisa pública com receio de que eventuais erros possam ser confundidos com crimes e, aí, não há incentivo para que o bom cidadão contribua com o bem público. Ademais, cria-se uma indústria do “não”, uma vez que o gestor público fica receoso de tocar projetos de valores expressivos. Com o “não” dado pelo gestor, os corruptos entram em cena, cavoucando brechas de toda sorte para puxar para si a compra pública, ante a dificuldade gerada pelo gestor medroso. Em outras palavras, a confusão entre erro e corrupção gera a indústria do “não”, que incentiva a corrupção.
A epidemia que afeta o mundo fez eclodirem defeitos crônicos das relações público-privadas no Brasil. O SUS, que tem a universalidade como tônica e a difícil tarefa de ser descentralizado, mas hierarquizado ao mesmo tempo (artigo 198 da Constituição), é palco de mazelas diversas. Mas nem tudo é simplesmente corrupção.
Um dos maiores dramas dessa pandemia é a questão logística. A produção nacional foi pega de surpresa e não deu conta de abastecer o sistema, até porque o governo central demorou a dar orientações mais concretas sobre o tamanho da crise, o que prejudicou a velocidade da produção nacional. Claro, há de se ter todo o rigor da lei nas ilegalidades criminosas. Entretanto, nem todo aumento de preço, entregas atrasadas ou erradas são casos de fraude ou crime.
A questão é que temos o que e como aprender com essas situações logísticas e normativas. Será um erro cairmos na tentação de simplificar as causas dos dilemas como corrupção, pois, além de não ser a realidade para todos os casos, será um enorme desperdício de oportunidade para avançarmos como país e enfrentarmos gargalos crônicos de gestão pública, logística e produção normativa.
