O volume de impostos e contribuições arrecadados pela Receita Federal no Amazonas perdeu força em fevereiro e teve expansão nominal de 5,18%, ao passar de R$ 1,35 bilhão (2019) para R$ 1,42 bilhão (2020) na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Embora tenha tido pior performance do que a de janeiro, quando avançou 10,34%, o recolhimento do Estado voltou a superar a média nacional (+1,19%) neste mês.
O desempenho de fevereiro, contudo, foi inferior ao de janeiro (R$ 1,60 bilhão), e tombou 5%. No bimestre, o recolhimento federal no Amazonas chegou aos R$ 3,02 bilhões, sendo 7,86% superior ao arrecadado no acumulado de janeiro a fevereiro do ano passado (R$ 2,80 bilhões). Os dados foram divulgados pela Receita Federal, nesta quinta (2).
O resultado do Estado também superou a performance brasileira no recolhimento de tributo federais. A arrecadação nacional, que chegou a registrar recorde em janeiro, foi menor em fevereiro, totalizando R$ 116,43 bilhões, com queda real de 2,71%, na comparação com o mesmo mês de 2019. Foi o mais baixo resultado para o mês desde 2018 (R$ 113,586 bilhões).
Seis dos 11 tributos administrados pela Receita recuaram no Amazonas, em fevereiro. Os que incidem sobre o faturamento sofreram três baixas. O Imposto sobre Importação caiu 5,36% e não passou de R$ 49,24 milhões. Com queda de 1,58%, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) emendou o segundo mês negativo, totalizando R$ 350,90 milhões. O maior baque veio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis, que fechou em R$ 503.775 e com recuo de 66,69%.
Com R$ 94,21 milhões recolhidos, a contribuição do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) avançou 2,37% e apresentou o melhor número dos tributos sobre vendas, em fevereiro. Já o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) subiu apenas 0,11% e não foi além de R$ 17,66 milhões – com destaques positivo apenas para o IPI de bebidas, mas não para importação e automóveis.
Rendas em baixa
O mesmo número de baixas se deu entre os tributos sobre rendas, sendo que os declínios mais acentuados se deram entre os minoritários. O maior percentual (-45,56%) veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com R$ 4,23 milhões. Foi seguido de perto pelo ITR (Imposto Territorial Rural), foi 42,17% menor, ao contabilizar R$ 73.501.
Os impostos sobre renda apresentaram resultados divergentes. O maior número veio do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que subiu 13,75% e atingiu R$ 155,71 milhões. O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), por outro lado, caiu 0,12%, somando R$ 8,10 milhões. Já o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) acumulou R$ 107,45 milhões e foi positivo em 12,44%.
Majoritária no bolo arrecadatório dos tributos sobre rendas do Amazonas, a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) avançou 7,32% e acumulou R$ 116,53 milhões, confronto dos valores de fevereiro deste ano com os registados no mesmo mês de 2019.
Impactos por segmento
A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo fornecido por sua assessoria de imprensa, que o menor recolhimento de II no Amazonas se deveu aos números nas linhas de produção de áudio e vídeo e de motocicletas, assim como na consultoria em tecnologia da informação e no comércio atacadista de soja.
As principais influências do IPI vieram da produção industrial de eletroeletrônicos de áudio e vídeo, motocicletas e embalagens de material plástico. Do lado de comércio e serviços, os impactos vieram de consultoria em tecnologia da informação, do atacado de equipamentos de artigos de uso especial e do varejo de mercadorias em geral.
A performance do IRPJ e da CSLL foi influenciada pelo avanço na arrecadação sobre a fabricação de “produtos alimentícios não especificados”, seguido pela divisão industrial de refrigerantes e outras bebidas não-alcoólicas, de componentes eletrônicos e de artigos de cutelaria. Os impactos negativos vieram do comércio varejista, da fabricação de periféricos para equipamentos de informática e de motocicletas.
No caso de PIS e Cofins, a Receita lembra que a pesquisa do IBGE já apontava para altas de 4,40% para a produção industrial e de 10,50% para as vendas do varejo, o período analisado, e aponta que o descompasso entre as taxas dos tributos foi decorrente do comportamento da arrecadação das atividades econômicas “administração pública em geral” e “fabricação aparelhos de recepção, gravação de áudio e vídeo”.
Finalmente, a alta do IRRF veio da expansão em IRRF-Rendimentos do Trabalho (+3,74%), dado o recolhimento sobre a administração pública (5,27%) e entidades empresariais (+1,60%) – “sendo esta natureza jurídica responsável por 70% da arrecadação total do tributo”. Os avanços nos rendimentos de residentes no exterior (+1,90%) e, principalmente, nos rendimentos de capital (+190,41%), também ajudaram.
Fonte: Marco Dassori
