A arrecadação federal do Amazonas recuperou força em junho, depois da desaceleração do mês anterior. O volume de impostos e contribuições subiu 1,31% nominais, entre maio (R$ 1,53 bilhão) e junho (R$ 1,55 bilhão), além de decolar 87,87% sobre a marca de 12 meses atrás (R$ 824,67 milhões) –ainda marcado pelo rescaldo da primeira onda. No semestre, o recolhimento passou de R$ 6,81 bilhões (2020) para R$ 9,35 bilhões (2021), uma diferença de 37,28%. Descontada a inflação do IPCA, as variações anual (+73,40%) e acumulada (+29%) também foram positivas.
O desempenho fez com que a participação do Amazonas na composição mensal do recolhimento da chamada 2ª Região Fiscal (que engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia) voltasse a mudar de sinal, avançando de 43,39% (2020) para 44,23% (2021), diante de maio do ano passado. Os dados foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal.
Na média nacional, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu R$ 137,169 bilhões, ficando 3,47% abaixo de maio (R$ 142,106 bilhões). Na comparação com junho do ano passado, houve crescimento real de 46,77% –o segundo maior para os meses de junho desde 1995, perdendo apenas para junho de 2011 (R$ 143.793 bilhões). Nos seis primeiros meses de 2021, a arrecadação somou R$ 881,996 bilhões, com alta de 24,49%, um recorde para o período.
Vendas e rendas
Dez dos 11 tributos administrados pela Receita no Amazonas avançaram ante junho de 2020. Os melhores dados vieram dos tributos que incidem sobre vendas, com destaque para a Cide sobre combustíveis, que escalou 918,83% (R$ 39,87 milhões). Cofins, PIS/Pasep e IPI também alcançaram altas de três dígitos –281,23% (R$ 434,56 milhões), 246,21% (R$ 112,04 milhões) e 103,09% (R$ 18,44 milhões), na ordem. Já o Imposto de Importação registrou acréscimo de 49,12% (R$ 75,51 milhões).
O único dado negativo do mês veio do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que recuou 28,51% (R$ 32,36 milhões). Os demais tributos que incidem sobre rendas tiveram performance positiva, com destaque para CSLL e IRPJ, que subiram 52,73% (R$ 136,45 milhões) e 29,95% (R$ 177,65 milhões), respectivamente. O minoritário o ITR subiu 35,85% (R$ 90 mil), enquanto o IOF apresentou aumento 19,58% (R$ 3,83 milhões) nas receitas e o IRRF cresceu 10,28% (R$ 116,75 milhões).
A maior parte do recolhimento da União no Amazonas, em junho, veio da Delegacia da Receita Federal em Manaus (R$ 1,39 bilhão), que respondeu por 89,68% do total arrecadado no mês e 90,48% no ano (R$ 8,46 bilhões). Na sequência vieram as alfândegas do Porto de Manaus (R$ 131,07 milhões e R$ R$ 702,60 milhões) e do Aeroporto Eduardo Gomes (R$ 30,79 milhões e R$ 185,28 milhões).
Comércio e indústria
A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo do Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes) repassado por sua assessoria de imprensa, que as taxas de incremento da Cofins e do PIS/Pasep foram impactadas pela alta das vendas do varejo e da produção industrial –vitaminadas especialmente pela fraca base de comparação anual. Os segmentos industriais de motocicletas, derivados de combustíveis e bebidas foram destaque.
O Imposto de Importação foi puxado pelos subsetores industriais de motocicletas (+174,30%), componentes eletrônicos (+106,73%), equipamentos de informática (+167,37%) e equipamentos transmissores de comunicação (+6.750,88%). No caso do IPI, a elevação foi sustentada pelo “IPI Outros Produtos/industrial” (+578,02%) e pelo “IPI Vinculado” (+102,58%) –com a consultoria em tecnologia de informação despontando com o maior número, em ambos os casos –, assim como pelo IPI de bebidas (+4,70%).
IRPJ e CSLL foram influenciados pelos desempenhos da geração de energia elétrica (+524,10% e +614,55%, na ordem), fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, produção de tubos de aço com costura, e fabricação de embalagens de material plástico. O IRRF foi puxado pelos rendimentos sobre o capital (+28,64%) e o trabalho assalariado (+22,32%) –graças ao recolhimento nas empresas (+34,58%) e nem tanto à administração pública (+0,72%) –, em detrimento dos residentes no exterior (-18,98%).
“Fatores não recorrentes”
Em texto divulgado postado na Agência Brasil, a Receita Federal assinala que o resultado da arrecadação global de junho pode ser explicado principalmente por fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de aproximadamente R$ 20 bilhões em IRPJ e CSLL, de janeiro a junho de 2021. O fisco explica que, nos últimos meses, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação, por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença.
Os valores contrabalançaram a elevação de R$ 6,675 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre junho de 2020 e de 2021. O aumento foi de 89% em junho deste ano em relação a junho de 2020 e cresceram 51% no acumulado. Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucro menor que o esperado. Por causa da pandemia da Covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 7,471 bilhões, em junho de 2020, para R$ 14,146 bilhões, em junho de 2021.
“Todos os sinais que estão vindo da Receita, exportações, importações, ritmo de pagamento de impostos em todas as variedades, todos dão sintomas clássicos de uma vigorosa retomada de crescimento econômico”, declarou o ministro da Economia, Paulo Guedes, no mesmo texto. Ele salientou ainda que só seis dos 86 setores, ainda estão com arrecadação aquém do período pré-pandemia. “São eventos, agências de viagem, bares e restaurantes, por exemplo, porque ainda existem vetores importantes de distanciamento social, com muitas prefeituras e Estados em regime de exceção à mobilidade”, encerrou.
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