A arrecadação federal no Amazonas teve expansão nominal –sem descontar a inflação– de 29,02% nos quatro primeiros meses do ano. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o montante recolhido registrou um salto de R$ 2,24 bilhões (2007) para R$ 2,89 bilhões (2008), de acordo com números fornecidos pela Receita Federal.
A margem de crescimento do Estado foi superior à alcançada pela região Norte, que teve alta de 24,48% até abril, com R$ 5,06 bilhões (2008) contra R$ 4,07 bilhões (2007). Além de manter a liderança na região, o Estado ampliou sua participação no bolo, com 57,04% (2008) contra 55% (2007).
A indústria, o setor que mais recolhe no Estado, mais uma vez puxou os números para cima. A soma pelos principais tributos pagos pelo PIM (Pólo Industrial de Manaus), como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) representa 55% da arrecadação do Amazonas
De uma forma geral, os tributos sobre rendas tiveram o melhor desempenho. O destaque ficou por conta do IRPJ, que respondeu pela maior fatia do bolo e teve alta de 40,69% e R$ 380,34 milhões (2008) contra R$ 270,35 milhões (2007). A CSLL ficou em segundo lugar, com 34,53% de expansão, passando de R$ 233,98 milhões (2007) para R$ 314,77 milhões (2008).
“Há um otimismo dos empresários, principalmente os da indústria, já que os dois tributos incidem sobre a expectativa de lucros para os próximos meses”, declarou o auditor fiscal responsável pela análise do Secat (Serviço de Controle e Acompanhamento da Arrecadação), da Receita Federal, Marcus Fabiano Santiago.
Resultado
sazonal
Um dos piores desempenhos dos tributos sobre rendas –alta de apenas 1,72%– foi registrado pelo IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que totalizou R$ 28,72 milhões no acumulado de abril de 2008 contra R$ 28,23 milhões no mesmo período do ano passado. Já o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) cresceu 17,37% na mesma comparação, saltando de R$ 197,76 milhões (2007) para R$ 232,12 milhões (2008).
“Isso se deve a uma sazonalidade, pois o IRPF vem de um crescimento substancial no ano passado. Abril foi o mês da entrega das declarações, mas o contribuinte que tem renda de alugueis ou de outro emprego paga o imposto em parcelas e dificilmente vai antecipar o recolhimento. Já o desempenho do IRRF é um reflexo do aumento de 79% dos royalties enviados ao exterior por empresas controladas por matrizes estrangeiras”, esclareceu o auditor fiscal.
IPI obtêm maior desempenho e atinge R$ 132 mi
O aquecimento da economia do Amazonas incidiu na alta da arrecadação dos tributos sobre vendas nos quatro primeiros meses do ano. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve o melhor desempenho, com expansão de 121,23%, passando de R$ 59,97 milhões (2007) para R$ 132,67 milhões (2008). O recolhimento do II (Imposto sobre Importação) chegou a R$ 116,38 milhões no primeiro quadrimestre do ano, contra R$ 74,07 milhões no mesmo período de 2007.
Na avaliação do auditor fiscal responsável pela análise do Secat, o desempenho do IPI e do II foi influenciado principalmente pela importação de insumos industriais. É o caso de empresas recentemente instaladas no PIM (Pólo Industrial de Manaus) e produtos novos que ainda não conseguiram a verticalização necessária para enquadramento no PPB (Processo Produtivo Básico), pré-requisito necessário para a isenção dos dois impostos.
Responsável pela maior fatia dos tributos que incidem sobre faturamento no acumulado de abril (R$ 816,18 milhões), a Cofins teve um dos menores índices de crescimento da rubrica (27,02%). Perdeu apenas para o PIS/Pasep, que totalizou R$ 197,16 milhões e alta de 23,29% sobre 2007 (R$ 159,91 milhões).
Receita
previdenciária
Outro termômetro do crescimento da atividade econômica no Estado, lembrou Marcus Fabiano San
