Arrecadação estadual do Amazonas acelera em agosto

A receita tributária estadual do Amazonas acelerou pelo segundo mês seguido, em agosto, além de registrar novas altas de dois dígitos sobre a base de comparação do ano passado. A soma de impostos, taxas e contribuições de melhoria foi a R$ 1,44 bilhão, sendo 10,77% superior a julho (R$ 1,30 bilhão). O confronto com agosto do ano passado (R$ 1,02 bilhão) – já no período de ensaio de retomada pós-primeira onda – apontou para elevação de 11,60%. Descontada a inflação, contudo, o incremento anual não passou de 1,75%.

O desempenho levou o fisco estadual a encerrar o acumulado do ano também com as receitas no azul. No total, foram R$ 9,04 bilhões (2021) contra R$ 7,43 bilhões (2020), o que equivale a um reforço nominal de 21,64% nos cofres do governo estadual – e alta real de 13,40%, na mesma comparação. Os números foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Responsável por quase 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), contudo, desacelerou 13,67%, entre o sétimo (R$ 1,17 bilhão) e o oitavo (R$ 1,01 bilhão) mês de 2021, a preços correntes. O confronto com agosto do ano passado (R$ 895,25 milhões) rendeu elevação de 13,18%, enquanto o comparativo do acumulado – R$ 8,11 bilhões (2021) contra R$ 6,58 bilhões (2020) – foi positivo em 23,34%. Em valores líquidos, os incrementos foram de 3,20% e 15%, respectivamente. 

Dados nominais disponibilizados pelo site do fisco estadual informam que a indústria (R$ 473,40 milhões) retomou o primeiro lugar entre os setores econômicos, em termos de recolhimento de impostos, taxas e contribuições para o Estado, com recuo mensal (-12,43%) e alta anual (+25,26%).  O comércio (R$ 441,27 milhões), por sua vez, caiu para a segunda posição e também desacelerou, com recuo de 18,78% e aumento de 5,88%, respectivamente. Minoritário, o setor de serviços (R$ 98,61 milhões) cresceu nas duas comparações (+5,07% e +20,40%, na ordem).

Impostos e taxas

Segundo tributo de arrecadação própria para o Estado, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 44,09 milhões, quantia 2,22% superior à do mês anterior (R$ 43,13 milhões). O recolhimento subiu 3,90% nominais ante agosto do ano passado (R$ 42,44 milhões), e avançou 10,66% no comparativo do acumulado de janeiro a agosto – de R$ 264,30 milhões (2020) para R$ 292,47 milhões (2021). Eliminada a gordura do IPCA, houve recuo anual de 5,27% e elevação aglutinada de 3,02%.

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) cresceu 36,77% entre julho (R$ 1,55 milhão) e agosto (R$ 2,12 milhões). Decolou 189,09% em relação à marca de 12 meses atrás (R$ 732.353,67), além de ter expandido 110,76% no acumulado dos oito meses iniciais do ano, com R$ 15,30 milhões (2021) contra R$ 7,26 milhões (2020). Em valores líquidos, as expansões foram de 163,58% e 96,25%. 

Situação diferente se deu no recolhimento das taxas administradas pela Sefaz-AM, que aumentou 5%, entre julho e agosto, ao passar de R$ 8,79 milhões para R$ 9,23 milhões. O recolhimento cresceu 4,06% no confronto com o registro de agosto do ano passado (R$ 8,87 milhões). Com isso, o acumulado se manteve no azul e subiu 1,36%, com R$ 57,86 milhões (2021) contra R$ 57,09 milhões (2020). Descontada a inflação, no entanto, os números foram negativos em 5,18% e 5,80%, na ordem. 

IRRF e contribuições

O desempenho das receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual também ficou aquém do desejado. O valor de agosto (R$ 75,91 milhões) foi 9,79% maior do que o contabilizado em julho (R$ 69,14 milhões). Mas, a comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 78,33 milhões) gerou decréscimo de 3,09%. O acumulado do ano seguiu no azul, ao sair de R$ 527,33 milhões (2020) para R$ 563,45 milhões (2021), uma diferença de 6,85%. Em valores líquidos, o desempenho foi negativo em 11,65% para a comparação com o mesmo mês do ano passado e 0,43% mais baixo para o dado aglutinado.

O somatório das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas) indicou avanço de 9,62%, entre julho (R$ 203,45 milhões) e agosto (R$ 223,03 milhões). Foram registradas elevações brutas de 25,40% sobre agosto de 2020 (R$ 177,85 milhões) e de 41,51% no acumulado do ano (R$ 1,58 bilhão) – com altas líquidas de 14,34% e 31,86%.

“Crescimento vigoroso”

Na análise do titular da Sefaz, Alex Del Giglio, a arrecadação estadual encerrou o segundo quadrimestre de forma “bastante positiva”, com incremento significativo do ICMS e dos demais tributos geridos pelo fisco do Amazonas. O secretário estadual assinala que a expectativa é de que o crescimento se mantenha “vigoroso” no último quadrimestre de 2021, com incremento de receita de 8% a 10%, descontada a inflação.

“O setor econômico que vem contribuindo mais para o recolhimento da receita tributária é a indústria. Comércio e serviços estão com um com um pouquinho menos de pujança, uma vez que são segmentos que, em períodos de crise, demoram um pouco mais para se recuperar. Mas, a gente espera que as três atividades venham com crescimentos bastante fortes, já nos próximos meses”, ponderou.

Indagado sobre expectativas sobre os impactos da escalada da inflação em combustíveis e energia elétrica, para a arrecadação dos próximos meses, Alex Del Giglio explicou que o cenário volátil e o fato de os aumentos dependerem de outras instâncias dificulta previsões. “É muito difícil avaliar como vai se dar no último quadrimestre. Os combustíveis dependem da política de paridade de preços da Petrobras que, em última análise, estão submetidos à variação do câmbio e do preço do barril de petróleo no mercado nacional. No caso da energia elétrica, depende da política de preços da Aneel  [Agência Nacional de Energia Elétrica], que muito provavelmente não deve administrar esse preço”, finalizou. 

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