Embora a receita própria do município tenha apresentado uma elevação de 21,57% em abril, com R$ 49,98 milhões frente os R$ 41,12 milhões registrados em igual período de 2010, a arrecadação total rendeu números inferiores ao adquirido no ano anterior, uma queda de 5,98% em abril, de acordo com informações da Semef (Secretaria Municipal de Finanças). No total, R$ 191,1 milhões foram recolhidos pelos cofres municipais no mês passado, contra os R$ 203,25 milhões em igual mês de 2010.
Segundo o conselheiro titular do Corecon/AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), Marcus Evangelista, os dados são negativos, porque demonstram que a prefeitura tem se utilizado da receita tributária como maneira principal da arrecadação, sobrecarregando os contribuintes.
Dentre os impostos municipais, o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) apresentou a maior variação em comparação aos números de mesmo mês de 2010 (R$ 1,95 milhões), um arrocho de 140,22%. No ano corrente, o tributo anotou uma cifra de R$ 4,69 milhões.
Contudo, o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) respondeu pela maior fatia do total arrecadado, um percentual de 64,39%. A quantia de R$ 32,18 milhões foi 16,67% superior aos R$ 27,59 milhões abocanhados no quarto mês do ano passado.
Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que costuma ser o protagonista das fontes de arrecadação dos municípios no país, permaneceu em queda. Com uma retração de R$ 7,04 milhões em confronto ao montante de abril do ano anterior, o imposto registrou uma soma de R$ 139 mil ante R$ 7,18 milhões.
Segundo o secretário da Semef, Alfredo Paes, a mudança na data de vencimento do pagamento foi a grande impulsora desta queda. Paes destaca que o IPTU teve recolhimento a partir do mês de março em 2010. Por isso, com o lançamento do exercício previsto apenas para junho, a receita referente ao imposto foi reduzida, sendo destinada somente a pagamentos parcelados de débitos renegociados junto à dívida ativa do município.
De acordo com informações da secretaria, a sazonalidade do IPTU e a considerável baixa nas transferências, provindas dos fundos e impostos do Estado e União, influenciaram diretamente no montante global da arrecadação do mês de abril.
Por falar nisso, as transferências correntes feitas ao município, sofreram um recuo de R$ 25,97 milhões, o que resultou na queda de 16,08% do repasse, com R$ 135,52 milhões contra R$ 161,49 milhões de abril do ano antecedente.
Caminho inverso
No caso do registro da receita de janeiro a abril, o caminho foi inverso. Enquanto a receita própria retrocedeu 5,33% ao alcançar apenas R$ 167,29 milhões ante R$ 176,71 milhões, os cofres públicos municipais, incluindo a receita competente a Manaus e os repasses estaduais e federais, tiveram uma leve alta de 2,02%.
No quadrimestre foram totalizados R$ 739,52 milhões frente a R$ 724,90 milhões de mesmo período do ano passado.
As transferências correntes no período responderam por um montante de R$ 580,31 milhões, 78,47% de toda a soma arrecadada nos quatro meses. O valor é 6,60% superior ao do ano anterior (R$ 544,39 milhões).
Paes ressalta que a arrecadação municipal deve sofrer um salto considerável no próximo levantamento, em virtude dos números do IPTU que, neste novo exercício, vencem a partir do dia 30 de junho.
