Na próxima sexta-feira, 15 de março, é o comemorado do Dia Internacional do Consumidor. Nesta mesma data, em 1990, foi criado o Código de Defesa do Consumidor (CDC – com redação dada pela lei 8078 de 11 de setembro de 1990), pegando carona na abertura política e econômica que vinha sendo promovida pelo governo federal. Mais de 20 anos após a criação do CDC, muita coisa mudou: a economia brasileira se estabilizou, o poder de compra dos cidadãos aumentou e –por consequência disso –cresceu também o consumo.
Mas se por um lado com a criação do Código o governo garantiu várias e importantes conquistas, o crescente estímulo ao consumo promovido pelos mesmos governos, aliada à falta de estímulo à educação financeira nas escolas, tem criado um problema que foge ao alcance da Legislação: o endividamento dos consumidores.
Para o economista Alex Del Giglio, o aumento do crédito ao consumidor, em várias modalidades, fez com que as pessoas pegassem crédito de forma desenfreada. E isso, em um horizonte de médio e longo prazo, faz com que elas se tornem inadimplentes.
“A causa dessa inadimplência é a falta de planejamento. As pessoas consomem sem saber se elas vão poder ou não cumprir com as obrigações. Aí chega um momento em que elas não têm condições de cumprir”, explica.
De acordo com números da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), no mês de janeiro a capital amazonense registrou 45.185 inscritos na lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), dos quais 55% são mulheres. Enquanto isso, no mesmo período 41.582 limparam os nomes.
Del Giglio explica que, apesar de estimular o consumo, o comércio não oferece soluções suficientes e satisfatórias para os consumidores que não conseguem honrar as dívidas.
“Por mais que o comércio, os agentes financeiros e o governo -por meio de medidas que estimulem o crédito –o consumidor acaba entrando em um círculo vicioso. É aquela velha história: no pagamento em 10 vezes sem juros, por exemplo, na verdade os juros já estão embutidos no preço. É um falso estímulo para o consumidor, que acaba consumindo fora do nível de orçamento que ele tem”.
Solução
Alex Del Giglio diz que no Brasil os consumidores não têm estímulo à poupança, apenas o estímulo ao consumo –o que acaba contribuindo com o endividamento pessoal. Como uma forma de evitá-lo, ele sugere a formação de poupança interna, que estimula investimentos e, por sua vez, o consumo – criando assim um círculo virtuoso. Além disso, ele recomenda aos consumidores buscar a educação financeira.
“Já que o governo não estimula a educação financeira nas escolas o consumidor tem que buscar se planejar, fazer o orçamento doméstico, ler livros, revistas e sites especializados para poder desenvolver uma consciência financeira”, finaliza.
