A apreensão recorde de produtos contrabandeados no Centro de Manaus gera boas expectativas para o comércio varejista da capital. Após o recolhimento de R$ 4.317.000,00 em mercadorias na Operação Guarda Volume, representantes do setor destacaram ontem os benefícios para a economia da cidade, com reflexos na geração de empregos. O valor apreendido na operação de anteontem ultrapassa em 31,64% os R$ 3,2 milhões do que foi apreendido em todo o ano passado.
Dados de 2012 da CDLM, estimam que a pirataria chega a reduzir em até 1/5 o faturamento das empresas legalizadas na cidade. No mundo há a estimativa que ela tenha crescido mais de 50% nos últimos três anos.
A Receita Federal informou que serão executadas outras ações durante o ano, mas não é possível dar prognósticos, pois dependem de mandados liberados pela Justiça e não há como mensurar uma previsão para isso. “Essa ação foi um caso impar, superou as expectativas. Ela estava sendo executada e planejada desde maio de 2012. Nunca sabemos quanto e o que encontraremos, então não podemos dar prognósticos, mas garanto que haverão outras operações. O serviço de inteligência da Receita Federal está trabalhando neste momento”, comentou Moises Boaventura Hoyos, analista tributário da Receita Federal.
O Jornal do Commercio ouviu a opinião de alguns economistas sobre o assunto para entendermos o efeito deste mercado clandestino na economia local.
Governo e indústria
O economista Francisco de Assis Mourão Júnior esclarece que os efeitos são muito mais amplos do que simplesmente não gerar lucro para as empresas que agem na legalidade. Segundo ele, os produtos que chegam sem o pagamento de impostos não geram a contrapartida para o Estado que por conseqüência devolveria o dinheiro em formas de serviço. “Quando você paga os impostos, o Estado devolve em saúde, educação, transporte. Então começamos por ai. Isso afeta e economia do governo” explica.
Além disso, a pirataria acaba afetando os produtos nacionais. Estes produtos entram no país através do contrabando, com preços bem mais atrativos e isso interrompe o crescimento prejudicando a indústria e o comércio. Dados de 2012 da CDLM dão conta que a pirataria chega a reduzir em até 20% o faturamento das empresas. “A lei da competição é desleal, não há como o mercado competir, dependemos inteiramente que os órgãos responsáveis façam seu papel”, comenta Francisco de Assis. Ralph Baraúna Assayag, Presidente da CDLM (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus) conta que foi realizada uma reunião na Suframa aonde foi pedido por vários órgãos e sindicatos maior apoio na luta contra pirataria. “O que nós vimos dentro da reunião da Suframa é que todos sofrem: relógios, roupas de grife, bolsas, eletroeletrônicos. As empresas que sofrem com a pirataria desses produtos reclamaram e nós estávamos juntos em relação a não aceitar esse tipo de conduta” contou Assayag.
Desemprego
O contrabando acaba afetando também os empregos locais. Segundo dados CDLM, ano passado a pirataria impediu mais de 8mil empregos em Manaus. O economista Francisco Mourão Junior explica que uma empresa de celulares, por exemplo, que seja registrada possa render em torno de 200 empregos para Manaus e com a demanda dos produtos piratas, que chegam a custar menos da metade do preço, a indústria fica prejudicada e acaba tirando os empregos desses funcionários. “As pessoas desempregadas não possuirão renda. É um ciclo sem fim, sem emprego as pessoas procuram cada vez mais a pirataria. O certo mesmo é as pessoas buscarem comprar o nacional. Principalmente produtos da ZFM, do nosso estado, que você que estará gerando dinheiro e emprego para nossa região” comenta.
Riscos ao consumidor
Não é apenas a economia que pode ser danificada pelo contrabando. Durante a Operação Guarda Volume a Polícia Federal também retirou em torno de 9 mil selos do Inmetro que deveriam ser usados para falsificar mercadorias atribuindo-as o selo de qualidade a qual não possuem. Mourão Júnior chama atenção para os riscos que isso apresenta para quem utiliza tal mercadoria. “Você compra um brinquedo para o seu filho e não sabemos como ele foi pintado, que tipo de tinta é? Se quebrar, não irá machucar a criança? Temos que pensar em todos os aspectos, o barato às vezes sai caro”, questionou.
Ralph Assayag, presidente da CDLM conta que se assustou ao ouvir, durante reunião na Suframa, reclamação de pirataria do setor de remédio. “Remédio, dá para acreditar? Que não serve para nada, você compra acreditando que lhe dará algum resultado e não faz nenhum efeito”, exclamou. Assayag conta que o anticoncepcional é o tipo de remédio que mais sofre com a pirataria.
Consequência
Segundo os economistas a atividade ilegal prejudica a economia do Estado em torno de 15%. “Não temos os dados precisos, pois por ser pirata não temos como saber tudo que está abrangendo, mas os números são esses” destacou Ralph Assayag. Segundo os economistas, entre os setores mais afetados estão os brinquedos, eletroeletrônicos, CDs, DVDs e artigos óticos.
Solução
Para José Fernando Pereira da Silva, Assessor de economia da Fecomércio, a responsabilidade é unicamente do Estado. “É um caso de polícia, pirataria e contrabando é caso de polícia, deveriam ser presos. Não há como competir, é preciso acabar com esse comércio parece que agora estão fazendo. É uma atividade nociva” exclamou. Ralph Assayag partilha de opinião parecida, para ele a única solução é aumentar o rigor da fiscalização, como foi feito durante a operação. “Acredito que todos terão um susto e deve diminuir, embora não irá acabar, agora é esperar que a polícia e os órgãos fiscalizadores continuem atuando mais rigorosamente em relação a isso”.
Já para Mourão Júnior o problema não é só legal, o primeiro passo seria a conscientização do cidadão. O economista cita o fato como cultural e ressalta, além do problema gerado pelo desemprego e o risco para saúde e integridade física de quem utiliza esses produtos, também a má qualidade da mercadoria. “É um produto sem qualidade, sem dar retorno ao Estado e além de tudo é um produto duvidoso. Para economizar uns trocados você está prejudicando sua região e a você mesmo. Às vezes até o próprio bolso, já que o produto pode funcionar um mês, dois. Não há garantia. Infelizmente é uma questão cultural, as pessoas têm que ter noção da real dimensão” comentou.
