A Operação Acolhida, iniciada em 2018, é uma resposta do governo brasileiro para o aumento do fluxo migratório de entrada de migrantes e refugiados em Roraima, por causa da crise humanitária na Venezuela. Inicialmente a operação, que é gerida pelo CFAE (Comitê Federal de Assistência Emergencial), é integrado por 12 Ministérios –incluindo o de Defesa –e coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, somente atendia o Estado de Roraima, mas por solicitação do Governo do Estado do Amazonas, a Operação estendeu-se até Manaus por causa do grande número de refugiados e migrantes (indígenas e não indígenas) e venezuelanos em situação de vulnerabilidade.
Depois de levar, por alguns anos, o comando com galhardia, o general de divisão Antonio Manoel Barros passa o bastão da Operação Acolhida para o general Sérgio Schwinger, com a sensação de missão cumprida. Como parte da estrutura de governança, a Operação Acolhida possui um componente militar (Força-Tarefa Logística Humanitária), integrado por oficiais e praças das três Forças Singulares, que se revezam a cada quatro meses, em média. Atualmente, a Força-Tarefa está no seu 11º Contingente, composto por 639 militares, majoritariamente do Exército, vindos da região Sul do país. Atuando sempre de acordo com os princípios da legalidade e da legitimidade, a Acolhida tem três pilares: o ordenamento da fronteira, o abrigamento e a interiorização. Em Manaus, a Operação Acolhida.
As ações
O ordenamento da fronteira é caracterizado pelo desenvolvimento de ações voltadas para a recepção, identificação, imunização e documentação de imigrantes, que ocorre no município de Pacaraima/RR, cidade fronteiriça localizada cerca de 215 quilômetros ao Norte da capital roraimense, Boa Vista. Num ambiente de interagências, militares e civis trabalham em sinergia para proporcionar o acolhimento humanitário e a regularização migratória dos venezuelanos, de forma eficaz, eficiente e com efetividade. Nesse contexto, desde 2018, por exemplo, a Acolhida já prestou mais de 1,5 milhão de atendimentos no Posto de Interiorização e Triagem (PI Trig) de Pacaraima, que incluem a emissão de documentos de regularização migratória, vacinação, CPF, entre outros. No total, foram emitidas 106.945 solicitações de refúgio e 173.171 pedidos de residência temporária em território nacional.
Números reais
Em termos de abrigamento, a Acolhida dispõe de 13 abrigos e 4 alojamentos, distribuídos em Boa Vista/RR, Pacaraima/RR e Manaus/AM, sendo cinco deles destinados a migrantes e refugiados de origem indígena. Atualmente, a capacidade total (abrigos e alojamentos) é de quase 12 mil pessoas. A Acolhida distribui cerca de 33 mil refeições diariamente. A capacidade total utilizada nos abrigos é de 87,50% e, nos alojamentos, de 74,49%. Para fazer face à crescente necessidade por abrigamento, a Acolhida inaugurou, recentemente, o abrigo Rondon 4, com capacidade para 876 pessoas. Ainda neste semestre, serão abertos o Rondon 5 (1.000 pessoas) e o Rondon 6 (250 a 300 pessoas), este último a ser destinado aos indígenas. Estima-se que esse aumento da capacidade de abrigamento será suficiente para eventuais aumentos do fluxo de entrada de venezuelanos vulneráveis no país, por Roraima.
Exemplo de sucesso
Trabalhando sempre com base nos princípios da legalidade e da legitimidade, em parceria e em sinergia com mais de uma centena de órgãos e agências, governamentais e não-governamentais, a Operação Acolhida é exemplo de sucesso, internacionalmente reconhecido. Para que esse resultado fosse alcançado, o componente militar contribuiu de forma decisiva.
Inspirados no exemplo e nos valores de heróis, tal como, o Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, milhares de militares das Forças Armadas já integraram a Força-Tarefa Logística Humanitária (Operação Acolhida) e, fazendo uso da mão amiga, contribuíram para o acolhimento humanitário e o tratamento digno de nossos irmãos, migrantes e refugiados venezuelanos.
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