O TCE-AM realizou, na última semana, a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Economia” para discutir diferentes temáticas relacionadas à Reforma Tributária e as consequências para a Zona Franca de Manaus.
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, frisou a importância das discussões no evento em maturar as propostas da Reforma Tributária e as consequências na ZFM.
“Neste cenário de importância histórica da Zona Franca, com os atuais desafios e demandas pelo momento de recuperação econômica devido à Covid-19, reunimos conferencistas e debatedores de alto padrão, expoentes de diversos segmentos, homens e mulheres de boa vontade, pensamento, previdentes e de ação, pois corremos contra o tempo. Que o processo de mudança no regime de tributação traga oportunidades e impactos positivos ao desenvolvimento regional”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello.
Advogado do Núcleo de Direitos Indígenas e diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão abordou sobre a bioeconomia na região Amazônica e as razões pelas quais ela ainda não alcançou níveis satisfatórios de desenvolvimento.
Antes da palestra do advogado, participaram, ainda, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, que tratou sobre “Análise Histórica e atual dos aspectos tributários e ambientais”, e a Dra. Maritta Koch-Weser, que falou do “Fundamento do Crescimento Econômico com a Floresta”.
“Quero agradecer aos participantes e ao presidente do TCE-AM pela realização do evento. Acho que nós atendemos a expectativa das pessoas e alcançamos um objetivo que vai ser muito interessante para agora e para o futuro. Precisamos pensar na Amazônia como fizemos hoje aqui, trabalhando a iniciativa e visando o desenvolvimento da nossa região”, o conselheiro do TCE-AM e coordenador do evento, Júlio Pinheiro.
Pleno do Tribunal julgará 29 processos nesta quinta-feira (3)
O Pleno do TCE-AM realizará, nesta quinta-feira (3), às 10h, a 28ª Sessão Ordinária. A reunião do plenário ocorrerá de forma virtual, com transmissão pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e interpretação simultânea em Libras.
Ao todo serão julgados 29 processos, sete deles referentes a recursos de gestores do estado que foram punidos pelo pleno do TCE-AM e tentam recorrer da decisão. Outras seis representações e quatro tomadas de contas estão pautadas para serem apreciadas pelo Tribunal Pleno.
Também serão julgadas oito prestações de contas, entre elas a do vereador Reginaldo de Castro Soares, do município de Urucurituba, como presidente da Câmara em 2018; do vereador de Tefé e ex-presidente da Câmara, em 2018, João Paulo Rodrigues Nascimento; de Neurani Rodrigues Araújo, e do então presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, em 2016.
Pesquisadora apresenta escola de aprendizagem para pesquisas na Amazônia em evento do Tribunal
A coordenadora do Grupo de Pesquisa Amazônica em Transformação: História e Perspectivas do IEA/USP, presidente da ONG Earth3000 e Global Fellow do Woodrow Wilson Institute, nos Estados Unidos, Dra. Maritta Koch-Weser, apresentou o projeto “Rainforest Business School”, uma escola que, segundo ela, oferecerá cursos de especialização com o objetivo de aprendizagem em campo.
“A Escola é apenas uma possibilidade, mas precisamos de um mosaico de possibilidades para uma valorização ainda mais forte e real da bioeconomia da Zona Franca de Manaus (ZFM)”, disse.
A proposta foi apresentada durante a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia”, promovida pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para discutir assuntos relacionados à preservação e melhorias da Zona Franca de Manaus. Com a abertura feita pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o evento foi mediado pelo corregedor do Tribunal, conselheiro Júlio Pinheiro.
Escola de Contas Públicas divulga calendário de cursos de setembro
A Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) divulgou a oferta de cursos programada para o mês de setembro.
Ao todo, serão 11 temas abordados em 34 aulas por diferentes especialistas em cada uma das áreas. As capacitações da ECP seguem sendo realizadas de forma totalmente virtual, por meio da plataforma Google Meet.
Além do cronograma, a ECP disponibilizou, ainda, quatro diferentes tutoriais de cadastro no Moodle, inscrição, acesso a plataforma Google Meet e emissão de certificado após realização do curso.
“Mesmo diante da pandemia que nos distanciou fisicamente, a Escola de Contas Públicas do Tribunal não parou e continuou capacitando os jurisdicionados, servidores públicos e a sociedade em geral”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
TCE promove discussão sobre investimentos em bioeconomia via ZFM
Com objetivo de discutir a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) e sua relação com a preservação da Amazônia, o TCE-AM promoveu a webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia”. O evento contou com a participação de renomados doutores brasileiros, com estudos reconhecidos internacionalmente.
A webconferência foi transmitida pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas, além de ter tradução simultânea em Inglês, Espanhol e interpretação em Libras.
Ao destacar a importância do evento para a população amazonense, o presidente do TCE-AM, Mario de Mello também comentou sobre a necessidade de continuar lutando pela Zona Franca, mas criando as condições necessárias para garantir investimentos em bioeconomia.
