Amplo debate acerca da Reforma Tributária e ZFM reúne especialistas em Webconferência do TCE

O TCE-AM realizou, na última semana, a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Economia” para discutir diferentes temáticas relacionadas à Reforma Tributária e as consequências para a Zona Franca de Manaus.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, frisou a importância das discussões no evento em maturar as propostas da Reforma Tributária e as consequências na ZFM.

“Neste cenário de importância histórica da Zona Franca, com os atuais desafios e demandas pelo momento de recuperação econômica devido à Covid-19, reunimos conferencistas e debatedores de alto padrão, expoentes de diversos segmentos, homens e mulheres de boa vontade, pensamento, previdentes e de ação, pois corremos contra o tempo. Que o processo de mudança no regime de tributação traga oportunidades e impactos positivos ao desenvolvimento regional”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello.

Advogado do Núcleo de Direitos Indígenas e diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão abordou sobre a bioeconomia na região Amazônica e as razões pelas quais ela ainda não alcançou níveis satisfatórios de desenvolvimento. 

Antes da palestra do advogado, participaram, ainda, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, que tratou sobre “Análise Histórica e atual dos aspectos tributários e ambientais”, e a Dra. Maritta Koch-Weser, que falou do “Fundamento do Crescimento Econômico com a Floresta”.

 “Quero agradecer aos participantes e ao presidente do TCE-AM pela realização do evento. Acho que nós atendemos a expectativa das pessoas e alcançamos um objetivo que vai ser muito interessante para agora e para o futuro. Precisamos pensar na Amazônia como fizemos hoje aqui, trabalhando a iniciativa e visando o desenvolvimento da nossa região”, o conselheiro do TCE-AM e coordenador do evento, Júlio Pinheiro. 

Pleno do Tribunal julgará 29 processos nesta quinta-feira (3)

O Pleno do TCE-AM realizará, nesta quinta-feira (3), às 10h, a 28ª Sessão Ordinária. A reunião do plenário ocorrerá de forma virtual, com transmissão pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e interpretação simultânea em Libras.

Ao todo serão julgados 29 processos, sete deles referentes a recursos de gestores do estado que foram punidos pelo pleno do TCE-AM e tentam recorrer da decisão. Outras seis representações e quatro tomadas de contas estão pautadas para serem apreciadas pelo Tribunal Pleno.

Também serão julgadas oito prestações de contas, entre elas a do vereador Reginaldo de Castro Soares, do município de Urucurituba, como presidente da Câmara em 2018; do vereador de Tefé e ex-presidente da Câmara, em 2018, João Paulo Rodrigues Nascimento; de Neurani Rodrigues Araújo, e do então presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, em 2016.

Pesquisadora apresenta escola de aprendizagem para pesquisas na Amazônia em evento do Tribunal

A coordenadora do Grupo de Pesquisa Amazônica em Transformação: História e Perspectivas do IEA/USP, presidente da ONG Earth3000 e Global Fellow do Woodrow Wilson Institute, nos Estados Unidos, Dra. Maritta Koch-Weser, apresentou o projeto “Rainforest Business School”, uma escola que, segundo ela, oferecerá cursos de especialização com o objetivo de aprendizagem em campo.

“A Escola é apenas uma possibilidade, mas precisamos de um mosaico de possibilidades para uma valorização ainda mais forte e real da bioeconomia da Zona Franca de Manaus (ZFM)”, disse.

A proposta foi apresentada durante a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia”, promovida pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para discutir assuntos relacionados à preservação e melhorias da Zona Franca de Manaus. Com a abertura feita pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o evento foi mediado pelo corregedor do Tribunal, conselheiro Júlio Pinheiro.

Escola de Contas Públicas divulga calendário de cursos de setembro 

A Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) divulgou a oferta de cursos programada para o mês de setembro. 

Ao todo, serão 11 ​temas abordad​o​s em 34 aulas por diferentes especialistas em cada uma das áreas. As capacitações ​da ECP seguem sendo realizadas de forma totalmente virtual, por meio da plataforma Google Meet.

Além do cronograma, a ECP disponibilizou, ainda​,​ quatro diferentes tutoriais de cadastro no Moodle, inscrição, acesso a plataforma Google Meet e emissão de certificado após realização do curso.

​“Mesmo diante da pandemia que nos distanciou fisicamente, a Escola de Contas Públicas do Tribunal não parou e continuou capacitando os jurisdicionados, servidores públicos e a sociedade em geral”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.​

TCE promove discussão sobre investimentos em bioeconomia via ZFM

Com objetivo de discutir a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) e sua relação com a preservação da Amazônia, o TCE-AM promoveu a webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia”. O evento contou com a participação de renomados doutores brasileiros, com estudos reconhecidos internacionalmente.

A webconferência foi transmitida pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas, além de ter tradução simultânea em Inglês, Espanhol e interpretação em Libras.

Ao destacar a importância do evento para a população amazonense, o presidente do TCE-AM, Mario de Mello também comentou sobre a necessidade de continuar lutando pela Zona Franca, mas criando as condições necessárias para garantir investimentos em bioeconomia.

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