O Governo Federal tem ampliado seus esforços para garantir a segurança dentro de Terras Indígenas. O investimento em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021. Os valores são 335% maiores que o total investido entre 2016 e 2018, com R$ 11,8 milhões.
No Brasil, as terras indígenas ocupam 13,75% do território nacional, o equivalente, por exemplo, a uma área maior do que o território da França e da Inglaterra juntos. Para realizar ações de fiscalizações nesse território, R$ 82,5 milhões foram investidos nos últimos três anos. Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 32,8 milhões.
As ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, bem como para coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.
Entre 2019 e 2021, o Governo Federal ampliou os investimentos destinados à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.
APOIO AOS INDÍGENAS
Desde o início da pandemia, a Funai já entregou mais de 1,3 milhão de cestas básicas a indígenas. São cerca de 30 mil toneladas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias. A medida garantiu a segurança alimentar em aldeias de todo o País, num grande esforço da fundação em levar itens da alimentação básica diretamente às comunidades indígenas.
Além das cestas básicas, a fundação distribuiu mais de 221 mil kits de higiene e limpeza a diferentes populações, a fim de reforçar a adoção de medidas preventivas.
Essas medidas foram fundamentais para evitar a disseminação do novo coronavírus entre os indígenas, pois contribuíram para que eles permanecessem nas aldeias e evitassem deslocamentos, reduzindo o risco de contágio.
Ao todo, a Funai já destinou aproximadamente R$ 103 milhões para ações de prevenção à Covid-19, com destaque para o suporte a barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias, evitando, assim, o risco de disseminação do novo coronavírus.
INVESTIMENTOS DESTINADOS À FISCALIZAÇÃO
O incremento nos investimentos federais também ocorreu em relação aos valores destinados à fiscalização de terras indígenas em todo o País nos últimos três anos.
Entre 2019 e 2021, foram destinados para essas ações R$ 82,5 milhões. Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 32,8 milhões.
Proteger as aldeias é uma das prioridades da Funai. As ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, bem como para coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.
No período, mais de 1.200 ações foram realizadas. Entre 2019 e 2021 foi constatado uma queda de 33,46 % no desmatamento em terras indígenas da Amazônia Legal, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
A redução na taxa de desmatamento apurada reflete o resultado dos esforços das ações de proteção territorial do Governo Federal, que ganharam força por meio de grandes operações como a Verde Brasil, Plano Amazônia 2021/2022 e Operação Guardiões do Bioma.
A Funai conta ainda com o Centro de Monitoramento Remoto (CMR), plataforma web que disponibiliza informações geoespaciais de terras indígenas. A tecnologia possibilita o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação e queimadas em áreas indígenas por meio de imagens gratuitas do satélite Landsat,
sensor OLI. Recentemente, foi realizada análise dos dados de desmatamento apurados pelo CMR em que se observou a mesma tendência apontada pelo PRODES.
INVESTIMENTO NO ETNODESENVOLVIMENTO
O investimento da Funai em etnodesenvolvimento em aldeias de todo o país chegou a R$ 41,3 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 72% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 24 milhões.
O uso econômico sustentável de Terras Indígenas como ferramenta para a geração de renda às comunidades tem sido um dos principais focos da Funai. Ao impulsionar a produção responsável nas aldeias, a fundação colabora para que os indígenas se tornem autônomos e sejam protagonistas da própria história.
Em 2021, em uma iniciativa inédita, a Funai adquiriu e entregou 40 tratores para fornecer apoio a essas atividades produtivas. O objetivo foi garantir a segurança alimentar das diferentes etnias e possibilitar que elas ampliassem a produção, investindo em processos de geração de renda. Ao todo, a fundação destinou mais de R$ 5 milhões na aquisição do maquinário.
Os recursos voltados ao etnodesenvolvimento visam promover a autossuficiência das comunidades indígenas e se destinam a diversas frentes, entre elas: aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas, maquinário agrícola, apoio para o escoamento da produção e realização de cursos de capacitação para os indígenas, atividades de piscicultura, roças de subsistência, confecção de artesanato, produção agrícola, casas de farinha, casas de mel, entre outros. Dessa forma, o trabalho da fundação contribuiu para levar dignidade e autonomia às diversas populações indígenas.
