A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) já publicou no Portal da Transparência os gastos públicos realizados pelo Estado no primeiro quadrimestre 2011. De acordo com o levantamento, até abril foram gastos mais de R$ 3,14 bilhões da receita geral atualizada em valor superior a R$ 10,14 bilhões.
O Poder Executivo gastou 43,26% da RCL (Receita Corrente Líquida) com salários, pensões e encargos sociais relacionados à folha de pagamento de pessoal. “O restante dos recursos é destinado basicamente aos investimentos, serviço da dívida e outras despesas correntes, como água, luz, telefone, passagens”, informou o gerente de Dívida Pública da Sefaz, Rodolfo Bentes.
O Estado teve mais gastos com saúde (R$ 455,56 milhões), seguido por educação (R$ 317,826 milhões) e segurança pública (R$ 200,83 milhões). Os encargos especiais corresponderam a R$ 683,52 milhões a serviço das dívidas interna e externa. A dívida consolidada superou a R$ 3,16 bilhões em dezembro de 2010 até fevereiro de 2011 tendo uma queda para R$ 3,14 em abril deste ano.
Bentes observa que as despesas têm sazonalidade um pouco diferente. “Enquanto os salários e o serviço da dívida são mais constantes, os investimentos são mais variáveis, pois dependem de tempo bom. Ou seja, a despesa com investimentos tende a ser mais forte no verão. Infelizmente, o trabalho de previsão de receitas e despesas mês a mês não é tão simples quanto parece”, salientou.
As parcelas de recursos destinadas aos municípios dependem da concentração espacial da atividade econômica. “Manaus fica com a maior parcela devido ao Distrito Industrial”, informou. No mês passado, a capital recebeu R$ 8,94 milhões em recursos de IPVA, entre 2 e 31 de maio. Em relação ao ICMS, foram repassados R$ 75,75 milhões referentes ao período de 25 de abril a 27 de maio. Foram remetidos R$ 401,41 milhões de IPI entre 3 e 27 de maio.
“Como o Estado gasta 43% da RCL com folha de pagamento e essa folha é processada na capital, de cara, 43% da despesa está em Manaus, embora haja muitos servidores trabalhando e morando no interior. O serviço da dívida pública também é 100% processado por aqui. Os investimentos públicos, cujo processamento também é feito na cidade, podem ser rastreados pela localidade de onde o investimento foi planejado no PPA”, frisou.
Investimentos para a Copa
Os investimentos estaduais para a Copa serão basicamente sustentados com receitas de operações de crédito, empréstimos de origem interna e no âmbito PAC-Copa. Na previsão do Estado em termos de construções estão a Arena da Amazônia, os sistemas de transporte de alta capacidade Monotrilho e o BRT. “Os empréstimos não significam que o Estado não está atento às necessidades do interior. O Estado também está buscando recursos para financiar o Prosamim de Maués (o Prosai-Maués) junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), bem como recursos para a requalificação de vias em Parintins (a 325 km de Manaus), junto à Caixa Econômica”, finalizou.
