Na segunda das cinco reuniões regionais do Plano Pluria‑ nual Federal, Diálogo Fe‑ derativo sobre o PPA 2012-2015, realizada ontem, na sede da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), o foco das discussões foi o potencial regional para fortalecer as relações entre as administrações federal, municipal e estadual, para construir uma plataforma de inte‑ gração gradual entre o PPA federal e os PPAs estaduais e municipais.
“É o que chamamos de agenda federativa compartilhada, não só de investimentos, mas de parcerias para discutir programas sociais e ações. A meta é fazer chegar os serviços públicos com qualidade para todo o povo brasileiro. É um processo de construção de diálogo. Não queremos que seja uma atividade começo; queremos que seja realizado de forma permanente”, disse a secretária de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón.
Âmbito local
No âmbito local, o titular da Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Marcelo Lima, explicou que nesse primeiro momento a reunião do PPA visa a convergência dos interesses dos poderes públicos. “Através dessa integração, os governos federal, estadual e municipal vão poder direcionar os recursos públicos. Um exemplo que te dou é a questão do saneamento. Esse tema pode ser tratado pelo Prosamim, que pode receber recursos federais, governamentais, internacionais. Então, é uma forma de convergir os recursos naquilo que a região está precisando”, disse.
Lima também enfatizou que, no âmbito estadual, a consulta pública necessária para a elaboração do PPA já está em andamento. “O PPA é um instrumento precedido de uma consulta pública que já estamos realizando em 15 municípios do Amazonas. Fazemos uma pesquisa qualitativa, coletando dados para que, depois de consolidadas, essas informações sejam avaliadas pelo governador”, salientou.
