O Governo do Estado reconhece o aumento no desmatamento no Amazonas indicado pelos dados do Prodes/Inpe, mas reforça que o total de área desmatada equivale a 0,09% da área total do Estado. Os dados divulgados ainda são estimativas, que serão consolidadas em 2020, e correspondem ao período de agosto de 2018 a julho de 2019. Considerando o aumento de 36% no desmatamento do estado em relação aos dados de 2018, o Amazonas ocupa o 4º lugar no ranking da Amazônia Legal. É importante ainda destacar que 91% do desmatamento no Amazonas está concentrado em municípios do sul do estado, que vem sofrendo grande pressão da expansão da fronteira agrícola de outros estados da região. Este já é um padrão identificado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e a região tem sido foco das ações de combate ao desmatamento ilegal desde o início de 2019. Entre as ações, o Governo do Estado decretou situação de emergência no sul do Amazonas para combater as queimadas e o desmatamento ilegal, o que culminou na redução dos focos de calor em quase 70% no mês de outubro.
ESTRATÉGIA
A análise dos dados feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente demonstra ainda que 40% do desmatamento total do Estado está concentrado em áreas de domínio federal, com maior incidência em áreas de projetos de assentamento do Incra (34%). As unidades de conservação de gestão exclusiva do Governo do Estado representam 0,32% do desmatamento total. Considerando ainda que estas áreas protegidas estaduais representam 12% de todo o território do Amazonas, fica evidenciado que a estratégia tem sido exitosa no combate ao desmatamento.
RACISMO
O registro de casos de racismo e discriminação racial aumentaram cerca de 11% de janeiro até outubro, em Manaus, conforme indicadores da Secretaria de Segurança Pública. Na capital, a Polícia Civil do Amazonas possui unidade especializada para o registro e a investigação dos casos, a Delegacia Especializada em Ordem e Política Social.
MAIS DEFENSORES
Dez novos defensores públicos foram empossados ontem, para reforçar o atendimento da Defensoria Pública do Estado no interior do Amazonas. A solenidade foi realizada na sede do Governo do Estado e contou com a presença do governador Wilson Lima (PSC), do vice-governador, Carlos Almeida Filho (PRTB), e do defensor público geral, Rafael Barbosa.
RECLAMAÇÃO
Um grupo de ex-comissionados estão acusando o presidente da Câmara Municipal de Manaus , Joelson Silva (PSDB) de não pagar as verbas indenizatórias de acordo com as determinações da legislação trabalhista em vigor de quem trabalhou na CMM espera receber há mais de três anos.
CONSULTA
O Ministério Público do Amazonas vai promover uma consulta pública para definir as ações e metas do órgão ministerial para o biênio 2020-2021. O questionário está disponível na página de internet da instituição, no endereço www.mpam.mp.br. A consulta é aberta a todos e visa identificar as questões que a sociedade deseja que sejam priorizadas pelo MP amazonense, na Capital e no Interior. Não é preciso se identificar, mas o participante tem de indicar a cidade onde mora, faixa de idade e gênero.
REPROVADO
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas reprovou ontem as contas do ex-prefeito de São Paulo de Olivença, Raimundo Nonato Souza Martins, referente ao exercício de 2012. Por dezenas de irregularidades detectadas pelos órgãos técnicos e ministerial do TCE-AM, o relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, puniu o gestor a devolver aos cofres públicos no prazo de 30 dias, entre multa e alcance, o valor de R$ 2,1 milhões.
PETs
A Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente, da Polícia Civil do Amazonas, vai realizar uma campanha para arrecadar rações para abrigos e lares temporários de cães e gatos. As arrecadações para o ‘Natal Solidário dos Pets’ inicia no próximo dia 20 de novembro.
INDENIZAÇÃO
O governador Wilson Lima (PSC) e o defensor público geral, Rafael Barbosa, assinaram, ontem, termo de cooperação para indenizar 152 famílias que perderam suas moradias no incêndio ocorrido no bairro Educandos, zona sul de Manaus, no dia 17 de dezembro de 2018. Wilson Lima também anunciou que o Governo do Estado vai pagar a indenização de 39 famílias que foram retiradas da comunidade da Sharp, no Armando Mendes, zona leste da capital.
FRASES
“Novo Airão tem um grande potencial turístico, principalmente para quem busca conhecer a Amazônia. Mas a cidade precisa investimentos em infraestrutura, hotelaria, restaurantes, melhorias que ajudem a alavancar ainda mais esse setor por isso me comprometi em destinar emendas para o município.” Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa
“Estamos no caminho certo.” Eduardo Taveira, secretário de Estado do Meio Ambiente, negando que o desmatamento esteja fora de controle no Amazonas
