Efetivamente, a Amazônia é o maior poder de barganha que o Brasil e outros países da região têm nas mãos para exigir recursos das nações ricas como contrapartida à preservação desse rico bioma do planeta.
Ontem, os participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram comunicado conjunto com as considerações finais do encontro. Intitulado Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, o documento reitera diversos compromissos voltados à pauta ambiental e pede vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.
“Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento”, diz o comunicado.
O documento reitera compromissos voltados à preservação das florestas, à redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, bem como à conservação e valoração da biodiversidade.
Reforça também compromissos em favor de uma transição ecológica justa, partindo da premissa de que as florestas têm papel relevante para o desenvolvimento sustentável e para os desafios contemporâneos globais – o que inclui comunidades locais como povos indígenas.
“Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias”, acrescenta o comunicado, ao propor, como meta, atingir neutralidade de emissões antes de 2050.
Os países signatários manifestaram também preocupação com o não-cumprimento de compromissos, por parte dos países desenvolvidos, com relação aos US$ 100 bilhões anuais prometidos para financiamentos climáticos nos países em desenvolvimento.
“Conclamamos os países desenvolvidos a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade”, diz o documento.
Lula enfatizou que os países em desenvolvimento com florestas tropicais estabeleceram duas frentes de ação importantes que deverão criar alternativas econômicas para a população ao mesmo tempo em que preservam a biodiversidade local. O objetivo é levar os temas para discussão em fóruns internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas.
Uma delas é trabalhar pela definição de um conceito internacional de sociobioeconomia, que permita a certificação de produtos das florestas e geração de emprego e renda. Outra frente, segundo Lula, é criar mecanismos para remunerar “de forma justa e equitativa” os serviços ambientais que as florestas prestam o mundo.
Em declaração à imprensa após reunião na Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), Lula explicou que foram identificadas “enormes convergências” do Brasil com os outros países em desenvolvimento que têm floresta tropicais.
Nota abre Perfil
Espetáculo na segurança
Sem dúvida, a prisão do acusado de matar uma grávida em Manaus virou um espetáculo dos órgãos de segurança no Amazonas. Preso no Pará, Gil Romero Machado Batista, 41, chegou ontem à capital escoltado pela Polícia Civil, fato que teve grande repercussão na mídia local e nacional. Ele estava foragido havia dias no interior paraense. Lideranças políticas se manifestaram contra a barbárie, cobrando punição exemplar contra o suspeito do crime.
O tema dominou as discussões da sessão plenária da Assembleia Legislativa, sendo ressaltado pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa. “Foi um crime que chocou a todos pelo requinte de crueldade e total falta de humanidade. Todos nós ficamos indignados. Quero parabenizar a Polícia Civil do Amazonas e a Polícia Civil do Pará”, destacou Cidade durante o seu pronunciamento aos seus pares. Hoje, a população está praticamente à mercê da criminalidade, infelizmente. Nunca se viu tanta violência na cidade como atualmente. Precisa reforçar o policiamento.
Fórum
O ministro da Justiça, Flávio Divino, deve cumprir (provavelmente) agenda em Manaus na próxima semana. Ele foi convidado a participar do 1º Seminário Segurança Inovadora, que acontecerá de 17 a 18 de agosto no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas. O convite se estendeu também para o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu, segundo informou o deputado estadual Comandante Dan. Evidentemente, a demanda é extremamente importante.
Proibição
Mais proteção aos manauaras. A CCJR da Câmara Municipal de Manaus aprovou projeto do vereador Marcelo Serafim que proíbe a venda de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares, inclusive camelódromos e ambulantes em Manaus. Segundo o texto, a matéria enfatiza que esse mercado paralelo não dispõe de profissionais farmacêuticos que auxiliem o consumidor. Claro, tratar de questões sobre a saúde deve estar restrito somente a habilitados no setor.
Piratas
Os piratas continuam infernizando a vida da população no Amazonas. O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas para cobrar medidas emergenciais da Secretaria de Segurança, principalmente reforçando o policiamento nos rios. Segundo ele, barcos são constantemente alvos de criminoso que se aproveitam da melhor hora para atacar, roubando combustíveis e pertences de passageiros. Empresários margam prejuízos.
Multa
Ainda a questão dos medidores elétricos. A Amazonas Energia pagará multa de R$ 5 mil por veicular uma propaganda na qual afirmou que “quem é contra o novo sistema é a favor do crime”. A punição está prevista em acordo firmado pela empresa com o Ministério Público do Amazonas. A concessionária também se comprometeu a não mais veicular peças publicitárias ofensivas à população. Caso a medida não seja cumprida, a empresa estará sujeita a multa diária no valor de R$ 500, segundo o ministério.
Multa 2
Em março deste ano, vereadores de Manaus aprovaram projeto de lei que impede a instalação de sistemas de medição de energia, “externos ou centralizados”, fixados nos postes. Os parlamentares alegam que não estão legislando sobre energia elétrica, cuja competência é do Congresso Nacional, mas sobre poluição visual da cidade. A aprovação da norma ocorreu após o STF (Supremo Tribunal Federal) anular uma legislação aprovada pela Assembleia Legislativa em 2022. Mas todas caíram.
Abandonados
Triste realidade. O secretário municipal de Habitação, Jesus Alves, afirmou na CMM que Manaus tem 460 mil pessoas tidas como “sem lares”. A gestão de Jesus aposta na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida pelo governo federal para retomar a política habitacional na cidade. Segundo ele, o retorno do programa vai possibilitar que a cidade passe a contar com um número mínimo de unidades habitacionais cuja ordem de serviço deverá ser assinada nos próximos meses pelo governo federal.
Vetos
Ainda repercute a última medida do governador Wilson Lima (UB). Ele vetou 11 projetos de lei votados de forma relâmpago pelos deputados estaduais em duas sessões antes do recesso parlamentar do meio do ano. As matérias foram interpretadas pelo governo, em parte ou totalmente inconstitucionais, seja por se tratarem de alguma atribuição do próprio Executivo ou até mesmo por dificultarem a prestação de serviço pela iniciativa privada. Os parlamentares ainda irão se manifestar.
Flagrante
Novos dados sobre investigações do último pleito. Ontem, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques foi preso preventivamente. Ele é investigado por suposta interferência no planejamento de fiscalizações nas eleições de 2022. O objetivo, segundo aponta ação conduzida pela PF, era prejudicar o fluxo de eleitores na Região Nordeste. Por lá, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrava ampla margem contra Jair Bolsonaro (PL) em pesquisas de intenção de voto. O cerco se afunila ainda mais.
FRASES
“Todos ficamos indignados”.
Roberto Cidade (UB), deputado estadual, sobre prisão de suspeito de matar grávida.
“É a natureza que precisa de dinheiro”.
Lula (PT), presidente, ao encerrar cúpula em Belém.
