Sem dúvida, nunca o tema Amazônia esteve tanto sob os holofotes da mídia internacional como agora. A barbárie no Vale do Javari, no Amazonas, foi o estopim para desencadear a cobrança de ações pelo Brasil que reforcem ainda mais a proteção da mais rica biodiversidade do planeta.
Enquanto isso, o País barganha para angariar recursos que possam dar a contrapartida às populações que habitam essas terras, necessária para a manutenção da floresta em pé, como acontece hoje com a ZFM, o modelo de desenvolvimento mais bem-sucedido do Brasil, empregando pelo menos 500 mil pessoas de forma direta e indireta, segundo cálculos da Suframa.
Ontem, Lula afirmou que a Declaração de Belém que será adotada pelos chefes de Estado dos países amazônicos será um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em discurso na Cúpula da Amazônia, na capital paraense, o presidente disse que as soluções passam pela ciência e pelos saberes produzidos na região.
“A declaração presidencial desta cúpula mostra que o que começamos em Letícia e agora consolidamos em Belém não é apenas uma mensagem política: é um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, afirmou ele.
“A Amazônia não é e não pode ser tratada como um grande depósito de riquezas. Ela é uma incubadora de conhecimentos e tecnologias que mal começamos a dimensionar. Aqui podem estar soluções para inúmeros problemas da humanidade – da cura de doenças ao comércio mais sustentável. A floresta não é um vazio a ser ocupado, nem um tesouro a ser saqueado. É um canteiro de possibilidades que precisa ser cultivado”, acrescentou o presidente.
Em julho, Lula esteve em Letícia, na Colômbia, para a reunião técnico-científica dos países da Amazônia. Na ocasião, ele defendeu o fortalecimento da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) e de outros mecanismos de controle social, como o Parlamento Amazônico, além de instâncias científicas e de monitoramento da floresta para orientar políticas públicas.
Nessa terça-feira (8), o presidente reforçou que, além do cuidado com o meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia, é preciso cuidar das 50 milhões de pessoas que vivem em seu território.
O governo também está comprometido em zerar o desmatamento até 2030 e, para isso, aposta em uma transição econômica para a região, baseada na industrialização e infraestrutura verdes, na sociobioeconomia e nas energias renováveis. Também haverá o fomento à restauração de áreas degradadas e à produção de alimentos, com base na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais.
A Cúpula da Amazônia reúne os países da OTCA, organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a entidade forma o único bloco socioambiental da América Latina. O governo brasileiro convidou para Cúpula a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé.
Nota abre Perfil
Jogando duro
Desta vez, parece que a facilidade do crime organizado para estender o seu raio de ação na Amazônia pode estar com os dias contados. Ontem, Lula anunciou que Manaus irá receber um centro de Cooperação Policial Internacional para enfrentar facções na região, que praticam atrocidades por conta da pouca presença do poder público em áreas continentais, onde vivem populações de alta vulnerabilidade social. Agora, a mobilização geral vem permeada de medidas extremamente severas, segundo o governo federal, jogando duro contra os criminosos.
O anúncio foi feito durante o primeiro dia da Cúpula da Amazônia que acontece em Belém, no Pará, reunindo representantes dos oito países representantes da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). Do encontro, sairá uma carta de recomendações que deverá ser cumprida à risca por todos os membros do colegiado. Desde a barbárie contra o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, mortos e esquartejados no Vale do Javari (AM), a comunidade internacional vem pressionando o Brasil para aumentar a proteção da Região Amazônica. É pegar ou largar. Não há meio termo nesse jogo de interesses.
Bases
Portanto, o governo federal vai criar bases fluviais e terrestres na região com a presença de forças de segurança para enfrentar intensivamente o crime. “Vamos estabelecer em Manaus um Centro de Cooperação Policial internacional para combater os crimes que afetam o Estado. O novo plano para Amazônia vai criar 34 novas bases fluviais e terrestres com a presença constante de forças federais e estaduais”, disse o presidente da República. O objetivo é preencher lacunas onde o crime se prolifera.
Impactos
Relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou que deverá receber um estudo do Ministério da Fazenda sobre os impactos das alíquotas e das excepcionalidades vindas do projeto da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados. “O ministro Fernando Haddad me entregará dados que tratarão exatamente deste impacto, não apenas com relação às alíquotas, mas também com as excepcionalidades, o custo benefício, de cada uma das exceções tributárias”, disse.
Impactos 2
Braga anunciou, ainda, que aguarda um levantamento elaborado pelo TCU. “Nós estamos pedindo auxílio ao Tribunal de Contas da União, que já formou inclusive uma comissão específica a nosso pedido para assessorar a relatoria do Senado nesses aspectos técnicos”, acrescentou. Como relator da reforma tributária, o parlamentar reiterou sua disposição de ouvir as preocupações e demandas de todos os segmentos da economia e também dos Estados e municípios. Lideranças estão mais tranquilas.
Admoestações
A fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ainda suscita muita polemica. Ontem, os vereadores de Manaus manifestaram o seu repúdio contra a criação de uma frente ampla em defesa do Sul e Sudeste, como propôs Zema, algo que fere profundamente o pacto federativo, ressoando como um grito pelo separatismo entre Estados pobres e ricos, segundo expertises. Para o vereador Sassá da Construção Civil (PT), não se pode tratar com respeito uma fala que ataca a manutenção da Zona Franca.
Desinformado
Para o vereador Marcel Alexandre (Avante), o governador de Minas precisa conhecer a Amazônia e entender mais sobre o modal ZFM, que vem funcionando há anos e que além de gerar benefícios para o Amazonas, beneficia o País como um todo. “Temos que ter o crédito por ser o Estado que mais preserva também. E além dessa preservação, somamos economicamente para o Brasil. Temos que sentar e conversar com pessoas que pensam como Zema e fazê-los entender o que representa a ZFM”, disse. Pertinente.
Quilombolas
Ação merecida. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026. “É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação em nível nacional. Se formos comparar, na última gestão, apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses de 2023, já titulamos cinco territórios”, afirmou. Realmente, é uma contrapartida a vultos de nossa história.
Roubos
Medidas bem-sucedidas. Mais de 80 veículos roubados em Manaus foram recuperados em Juruti (PA), segundo a Polícia Civil do Amazonas, que fez uma operação conjunta com a Polícia Civil do Pará. Os veículos chegaram à capital do Estado na segunda-feira (7). As duas polícias deflagraram a Operação Resgate no dia 2 de agosto. A ação foi deflagrada após compartilhamento de informações entre os dois Estados, informou a coordenação dos trabalhos. Policiamento intensivo tenta dar maior segurança no trânsito.
Redução
A produção industrial do Amazonas não anda bem das pernas, segundo apontam novos dados do IBGE. Em junho de 2023, as atividades recuaram 4% no Estado, contra o avanço de 0,1% na média do País, indica a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada pelo instituto. Apenas seis dos 15 locais pesquisados apresentaram taxas positivas. As maiores altas foram registradas no Espírito Santo (4,6%), Rio de Janeiro (3,2%) e em Santa Catarina (2,6%). Ainda esperamos mais fôlego.
FRASES
“Incita guerra entre regiões”.
Adail Filho (Republicanos-AM), deputado federal, sobre proposta de Romeu Zema.
“Nunca foi tão urgente retomar cooperação”.
Lula (PT), presidente, ao abrir Cúpula da Amazônia, ontem, em Belém.
