4 de novembro de 2024

Vandalismo

   Diariamente nos deparamos com uma infinidade de bens de uso comum da população, que são destinados à sociedade, em virtude de uma definição formal, quer seja por instrumento legal, quer seja por resultado de fatos naturais. 

   Esses bens podem e devem ser usufruídos por qualquer indivíduo sem qualquer intermediação (como estradas, rios, praças, mares, parques, praias, jardins, monumentos, etc.), que muito embora não constituam o patrimônio público, são de propriedade do Estado, que por sua vez não detém a sua posse exclusivamente. 

   A construção, manutenção, reformas e investimentos feitos no chamado patrimônio público tem um custo, e os recursos saem dos bolsos de cada cidadão que contribui pagando impostos. No entanto, muita gente pensa, erradamente, que tudo é do governo, e que não custa nada. 

   O exposto acima tem a finalidade de contribuir para que a sociedade busque uma forma de investir numa jornada, com o objetivo direto de diminuir os gastos provocados pelo vandalismo e depredação dos bens públicos e particulares. 

   Se analisarmos que todo esse patrimônio é fruto do esforço de cada contribuinte, certamente veremos que não se justifica destruir o que nós mesmos ajudamos a construir. 

   Debater a necessidade dessa preservação, agora estritamente voltada para a violência física e moral que é desencadeada nas escolas, nas praças e viadutos, torna-se uma tarefa onde a participação dos educadores e da sociedade em geral é imprescindível. O cidadão tem o dever de não fazer pacto com essa destruição, e a família tem a obrigação de corrigir atos errados que porventura partam de seus filhos. 

   Essa agressão às escolas ganha conotações mais assustadoras, quando uma boa parte da comunidade estudantil dá indícios de convívio contumaz com grotescas pichações, emporcalhando as paredes das salas de aula, corredores e outras áreas das escolas. Mas, é no banheiro que certos estudantes revelam sua ira nas torneiras, portas, pias e vasos por, muitas vezes, não saber que estão causando um prejuízo para o bolso do contribuinte. Ou seja, o nosso próprio bolso. 

   Oferecer educação gratuita para a população é dever do Estado e, como tal, trata-se de serviço público. Os serviços públicos beneficiam toda a sociedade e constituem atividades financiadas pelos tributos. É com o dinheiro arrecadado que o prédio escolar é construído, móveis e equipamentos são adquiridos, a merenda escolar é oferecida e os servidores são pagos. 

   Anualmente milhões são gastos com a reposição do patrimônio escolar. Quando se destrói uma carteira, um bebedouro ou ventilador, recursos que poderiam ser empregados para promover desde a ampliação e melhoria física do prédio, até aquisição de novos equipamentos, são redirecionados para substituir um bem que poderia estar preservado. É dinheiro público jogado no lixo. 

   Um dos principais motivos – que fazem com que regulamentos rígidos, leis ou regimentos internos não consigam eliminar a depredação física – é a visível falta de conhecimento (ou consciência) da função social da escola enquanto espaço aberto e coletivo, voltado para o processo de socialização da população. 

   Assim como as escolas, os hospitais, as ambulâncias, as estradas, as praças, os rios, as bibliotecas (bem como cada livro de seu acervo) e demais propriedades públicas devem e merecem o nosso respeito. É educado, correto e econômico, com certeza. 

Augusto Bernardo

é auditor fiscal de tributos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas e educador. Foi um dos fundadores do Programa Nacional de Educação Tributária (atualmente nomeado de Educação Fiscal).

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