Você já parou para pensar quantas pequenas e microempresas fazem parte do seu dia a dia? A banquinha de frutas do seu Zé, o salão de beleza da Márcia, a padaria do seu Reinaldo e até o carrinho de cachorro-quente do Rafael se encaixam nessa categoria de trabalhadores que arcam e investem em seu próprio negócio.
O que diferencia essas micro e pequenas empresas das grandes empresas de mercado é a quantidade de empregados atuando no ramo, além do faturamento bruto anual. Aqui, estamos falando de negócios que muitas vezes não possuem um investimento financeiro ideal, mas que mesmo assim, funcionam da melhor maneira possível.
Atualmente, segundo o SEBRAE, existem 6,4 milhões de estabelecimentos no Brasil, na qual, 99% desse número são pequenas e microempresas. Ainda citando números, o setor é responsável por 52% de empregos de carteira assinada em instituições privadas do país.
No ano de 2020, a pandemia da COVID-19 chegou ao Brasil causando impactos em todos os setores, principalmente na saúde e na economia. Como forma de evitar a proliferação do vírus, muitas cidades adotaram o sistema de lockdown, o que impossibilitou o tráfego de clientes que frequentavam diariamente esses pequenos comércios.
Como forma de dar suporte para esses empreendedores, o governo federal lançou ainda em 2020 o programa de crédito PRONAMPE, que visa fortalecer o negócio de brasileiros afetados financeiramente durante a pandemia. Mas com a grande demanda, usuários relatam ter dificuldades de acessar projeto, além do governo admitir que com a atual demanda, será difícil manter o funcionamento em acordo com as empresas.
Diante dessa questão, o Deputado Marcon (PT-RS) juntamente com outros parlamentares, elaboraram a Proposta de Lei 2064/21 que determina que as instituições financeiras públicas federais criem linhas de créditos para micro e pequenas empresas com juros zero, carência e 120 meses para pagamento. Ainda assim, as linhas serão equivalentes a pelo menos 5% das operações mensais de crédito do banco.
Apostando no suporte do setor público, o deputado do PT-RS acredita que o investimento em linhas de crédito para pequenas empresas é uma forma de impulsionar a economia nacional. ‘’É essencial que as microempresas e as empresas de pequeno porte sejam objeto de medidas que viabilizem sua sobrevivência e mesmo sua expansão, em que pese as dificuldades conjunturais que afetam a economia brasileira nesse momento de desafios’’, destacou Marcon.
Ainda citando o texto do projeto, ele assegura que as empresas terão 36 meses para carência e descontos no pagamento de prestações em dias, variando de 20% a 30%, dependendo do porte.
O PL também autoriza a União a reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) em R$20 bilhões para cobertura da nova linha de crédito. Lembrando que o fundo complementa as garantias exigidas das micro, pequenas e médias empresas para contratação de financiamentos.
Incentivar empreendedores nesse momento em que o país se encontra em fase de vacinação é reascender a chama da economia que sofreu impactos negativos durante o ano de 2020. Mesmo assim, é gratificante saber que mesmo com o momento difícil que o mundo enfrentou, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas durante o ano passado.
A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antônia Tallarida, acredita que é necessário que medidas a longo prazo sejam implantadas para o fortalecimento do setor. ‘’ Vamos continuar melhorando o acesso ao crédito, necessário para o aumento da produtividade, além de melhorar a concessão de garantias, por meio da regulamentação, Sistema Nacional de Garantias. Também criamos o sistema de defesa do empreendedor, cuja a ideia é defender o empreendedor na relação de hipossuficiência que ele tem quando está lidando com o Estado’’, pontuou a Tallarida.
Esperançosos com a retomada econômica, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
