O título do artigo é uma questão recorrente que respondo em seminários e entrevistas que participo. Será tema da disciplina “Valoração Econômica do Meio Ambiente e Impacto Ambiental”, que estarei ministrando neste semestre às turmas de Novo Aripuanã, Barcelos e Presidente Figueiredo do curso Tecnologia em Mineração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Qualquer atividade do homem causa impactos ambientais.
Somente a partir das últimas três décadas do século XX, a racionalidade humana incluiu os aspectos socioambientais nas análises dos diversos arranjos produtivos. Afinal, depois de “guerras frias e quentes”, do crescimento populacional exponencial e da perda da qualidade de vida urbana, nossa civilização deu conta que nem tudo se reduzia a uma relação de custo-benefício.
A mineração é a atividade produtiva humana mais antiga. Os nossos ancestrais utilizaram de recursos naturais estudados pelas geociências, para se defenderem e sobreviverem.
Morando em cavernas e abrigos rochosos, a natureza humana forjou sua competência existencialista, ainda que errantes, a partir do uso das “pedras no caminho” como armas.
Com a inteligência do trabalho, as pedras lapidadas tornaram-se ferramentas, surgindo a indústria lítica, permitindo o domínio do fogo e do território, o uso coletivo mineral da água na agricultura, a fixação e surgimento de tribos, sociedades primitivas e, posteriormente, cidades…
A mineração evoluiu e continua evoluindo a partir do nosso espírito civilizatório.
O trabalho escravo em minas dominou as primeiras civilizações. Na Bíblia, há o registro da criação de um dia de descanso, o sábado, como primeiro esforço das sociedades nascentes em garantir direitos mínimos ao que hoje tratamos como saúde ocupacional.
Pouco evoluímos, mesmo depois da chamada “Revolução Industrial”. Acho que até regredimos, pois, a conquista e domínio sobre territórios com recursos minerais legitimaram cruzadas e guerras, mundiais e locais, um genocídio descabido diante da vida “medieval” e “moderna” que transformaram a mineração no símbolo da miséria civilizatória.
As discussões ambientais do Século XX induziram um crescimento modesto à cultura industrial: além das responsabilidades em recuperar as áreas degradadas pela lavra do minério, era preciso, agora, trabalhar com as melhores práticas tecnológicas (Best available technology – BAT).
Sempre apresento, em minhas aulas, os casos do Parque do Ibirapuera na cidade de São Paulo, e do trabalho da multinacional ALCOA em Poços de Caldas (MG) que, respectivamente, é um bom exemplo de recuperação das áreas de lavra mineral de uso social que permitiram a construção civil da maior metrópole brasileira; e, da parceria público/privada que legitimou as discussões e bases iniciais da legislação ambiental vigente no Brasil.
O esforço do Século XXI exige da mineração contemporânea um pertencimento ao seu território, o que chamamos de “governança socioambiental local”. Tive oportunidade de estudar o assunto na tese de doutorado que conclui na UFAM em 2019 (https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7684).
Mas, o que seria governança e como a mineração se insere?
A mineração é uma atividade econômica que possui um ciclo de vida. Ela nasce de uma pesquisa mineral (fase de exploração), e quando há viabilidade econômica (é descoberta uma jazida mineral), opera-se uma mina (fase da lavra) até que os recursos minerais sejam esgotados, recuperando as áreas degradadas (fase de fechamento da mina).
Todo o Ciclo da Mineração no território deve ser desenvolvido com segurança e competência técnica. Por ser uma atividade caracterizada pelo alto potencial poluidor degradador – os casos de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) são bons exemplos – a mineração não pode ser praticada com amadorismo e sem compromissos locais.
Na atual exigência civilizatória, a mineração deve ser concebida pela construção do legado aos ecossistemas e às populações atuais e futuras lindeiras ao projeto, ao longo do período da passagem da atividade pela região.
Este compromisso com as gerações futuras da governança corporativa resultará na relação necessária entre mineração e sustentabilidade.
Infelizmente, fazer mineração com sustentabilidade ainda é um discurso e uma utopia, como qualquer processo evolutivo. A Terra já foi “plana” e como cuidamos dela fez, faz e fará toda a diferença.
A mineração como enclave econômico, presenciada em grandes projetos no Amazonas instalados em Coari e Presidente Figueiredo, não sobreviverá como modelo. Não servem mais, com seus empregos e receitas geradas, aos anseios que exigem solidariedade econômica às desigualdades existenciais locais e globais.
Eu aprendi e penso que o Setor Mineral pode e deve buscar nas experiências e saberes indígenas o sentido de pertencimento ao território. Os registros científicos demonstram que as populações indígenas na Amazônia fazem mineração com sustentabilidade há pelo menos 12 mil anos.
A indústria lítica amazônica (uso do minério argila) foi edificada plantando florestas, portanto, são riqueza e concepção estratégicas, presentes que conservaram e conservam territórios e populações ao longo do tempo.
