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Paradoxos da dependência

Entre as décadas de 1960 e 1990, a teoria da dependência desenvolvida por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto desencadeou uma importante crítica à interpretação convencional dos choques adversos de Raúl Prebisch e Celso Furtado. Por muitos anos, as duas teorias estabeleceram um profundo debate acadêmico e político sobre o passado e o presente da América Latina na tentativa de se construir um projeto alternativo ao status quo da estagnação e do subdesenvolvimento na Região.

A teoria da dependência é uma contribuição intelectual originalmente latino-americana. Foi forjada teórica e metodologicamente para identificar os problemas endógenos e as externalidades estruturais inseridas na dinâmica do capitalismo mercantil-colonial próprio da Região. Além disso, a teoria da dependência emerge como um projeto vinculado à superação estrutural da situação de dependência econômica e política dos países que compartilham os mesmos dilemas históricos.

O economista argentino Raúl Prebisch, líder-fundador da Cepal, desenvolveu ao lado de outros importantes economistas, dos quais destaco Celso Furtado, uma relevante crítica à ideia de livre-comércio da teoria das vantagens comparativas de Adam Smith e David Ricardo. Para estes economistas, as trocas internacionais e a divisão internacional do trabalho funcionariam de acordo com a vocação natural de cada país. Em outras palavras os países mais industrializados se especializariam na produção e exportação de produtos manufaturados; e, por outro lado, os países ricos em recursos naturais ficariam com o pesado fardo de apenas extrair e exportar, e, posteriormente, importar os mesmos produtos, já manufaturados, criando assim um sistema de trocas comerciais que atendesse a vocação econômica de cada país.

Prebisch e Furtado invertem esta interpretação, tomando como referencial o recente desenvolvimento da teoria keynesiana. Para eles, a situação estava bastante clara: os países latino-americanos só conseguiriam superar suas condições estruturais de periferia a partir de uma ruptura no sistema comercial entre as nações ricas e pobres – uma herança do pacto colonial. Por conseguinte, a intervenção do Estado no incentivo à produção industrial, às políticas de impulso à poupança interna, à acumulação capitalista associada ao excedente colonial, aos surtos inflacionários, à reforma agrária e à industrialização pesada seguida de substituição de importações seria um importante aspecto para essa mudança na escala da ordem econômica internacional. Somente por meio das transformações iniciadas pelos Estados nacionais é que se poderia lograr um projeto econômico alternativo de impulso ao desenvolvimento capitalista nacional.

Como contraposição à interpretação dos cepalinos, já em meados da década de 1960, é escrito o livro Dependência e Desenvolvimento na América Latina, de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, que questiona, por sua vez, os fundamentos da teoria dos choques adversos. A noção básica da teoria da dependência elaborada por Cardoso e Faletto é que no contexto da divisão social do trabalho os países de baixa industrialização, de concentração agrária, de sistema político oligárquico e de burguesia disforme são dependentes dos países desenvolvidos em função de problemas estruturais endógenos que perpetuam o atraso e o subdesenvolvimento.

Para eles, portanto, são as condições internas dos países que bloqueiam as transformações necessárias para uma guinada em direção ao nacional-desenvolvimentismo. Assim, somente a abertura para a inserção e integração das econômicas nacionais às dinâmicas internacionais poderia iniciar um processo de modernização endógena condicionando a emergência de grupos sociais reformadores no campo da política e da economia.

A aposta de Cardoso e Faletto era, de fato, uma tentativa de superar os horizontes unidimensionais do subdesenvolvimento e da estagnação, do modelo dual do centro-periferia, que observam apenas as externalidades deixando de lado as situações endógenas do continente e de cada país. Vale dizer, também, que esse fato desperta outro ponto de discordância metodológica: enquanto Cardoso e Faletto analisam a América Latina a partir das unidades nacionais, Prebisch e Furtado partem da totalidade continental até se chegar as especificidades nacionais. Desse modo, de acordo com a teoria da dependência, as renovações políticas e econômicas de cada país ocorreriam na sua própria dinâmica, e não em consonância determinística com os outros países do continente.

No debate sobre a formação econômica e política da América Latina, a teoria da dependência destaca-se por ser capaz de explicar as especificidades de um modelo que se distancia dos padrões europeus de interdependência entre o passado feudal e o prosseguimento capitalista. A América Latina não se desenvolveu a partir da trajetória feudal europeia, e sim nos marcos de sua modernização mercantilista-escravista iniciada no século XVI.

Na América Latina apresentou uma dinâmica própria. Uma combinação de escravidão, espoliação dos recursos naturais, inexistência de um mercado interno conectado à acumulação originária, oligarquias agrárias e formação estatal patrimonialista que criou as condições de dependência, que por sua vez, inviabilizou uma inserção soberana e autônoma na dinâmica da internacionalização do capital.

O diagnóstico político da teoria da dependência criou as bases para o surgimento de um projeto político próximo às ideias do reformismo social-democrata. O que está em questão não é apenas uma interpretação sociológica dos dilemas do continente, e sim o esboço de um modelo alternativo ao contexto de nossa época.

Daí a necessidade de termos uma reabilitação criativa das teorias sociais, econômicas e políticas em conexão com as transformações promovidas pela globalização. A derrocada agonizante do liberalismo oligárquico deixa o continente ausente de projetos estruturais. Estamos em uma nova fase que se caracteriza pela retomada do Estado com indutor do desenvolvimento nacional sem deixar de criar os espaços para a participação do capital privado nacional e internacional.

Não se pode mais debater projetos de reformas estruturais condicionados ao velho maniqueísmo Estado versus Mercado. Esta polêmica perdeu sentido histórico. O que se coloca hoje é a possível conciliação desses dois projetos. Por um lado, um mercado domesticado capaz de dar espaço aos talentos, às iniciativas individuais e à inovação tecnológica. Do outro, um modelo de Estado democrático que, longe de ser absoluto, tome para si a responsabilidade pelas profundas desigualdades sociais, minimizando as assimetrias econômicas e condicionando a participação dos grupos sociais no processo deliberativo. Em suma: Estado e Mercado são projetos conciliáveis.

A América Latina é um mosaico do que fomos e do que queremos ser. Mas sem projetos consistentes novamente deixaremos tudo para trás. Por isso, é factível que o avanço da democracia no continente possa favorecer projetos nacionais maduros que não repitam os mesmos erros do passado autoritário. Eis o desafio da esfinge latino-americana.

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