ICMS no topo da pauta estratégica

Reginaldo de Oliveira*

E-mail: [email protected] / BLOG: www.doutorimposto.com.br

A Cyjuman está sempre um passo a frente no ramo de serviços contábeis. Sua dirigente é uma prolífica desenvolvedora de aprimoramentos técnicos e de metodologias de trabalho mais eficientes. Na semana passada, eu, Reginaldo, fui convidado para um projeto inovador que me fez encontrar ressonância de ideias amadurecidas na minha cabeça. Isso nos lembra que poucas assessorias profissionais exploram os recursos tecnológicos atuais.

Uma das políticas de relacionamento da Cyjuman consiste na promoção de eventos de capacitação no seu confortável auditório, onde, em grande parte, consegue atrair os próprios sócios ou titulares da sua carteira de clientes. Isso é particularmente curioso em face do paradigma de que matérias de ordem fisco contábil são atribuições de empregados ou do contador externo. Como já pilotei alguns eventos na Cyjuman com vários empresários presentes, eu observava o espanto quando discorria sobre temas complexos. E, mesmo acostumado com tais reações, continuo achando esse comportamento inusitado, já que o elemento tributário permeia todas as ações das empresas. Ou seja, faz um bom tempo que as questões fiscais estão presentes em cada passo, cada gesto, cada respiração do empresário. E talvez esteja no comportamento arredio, a razão de atropelos em muitos ambientes organizacionais.

Pois é. Na semana passada ministrei um workshop sobre as recentes modificações no âmbito do ICMS, onde aproveitei o momento para fazer vários alertas fisco administrativos. Foram três turmas: 1) empresas do Simples; 2) empresas de Lucros Presumido e Real; 3) empresas de regimes diferenciados. Com um material de aula cuidadosamente preparado, eu apostei na interatividade e na provocação dos alunos para dinamizar as turmas. Inclusive, foram feitos alguns exercícios práticos para fixação do uso de uma tabela que contém todos os percentuais utilizados para taxação de ICMS substituição tributária. Conseguimos assim, fazer muita coisa em pouco tempo e com muito debate. A coisa foi tão agitada que o senhor Paulo Mocny (Dream House) comentou ter lamentado a ausência do seu sócio Wilson Ayub no evento. 

Na verdade, não somente o empresário deve compreender os meandros do cipoal tributário, como também qualquer pessoa que manuseie um DANFE, já que a nota fiscal “conversa” com seu observador.

Tempos atrás, uma ex-aluna comentou que depois do treinamento passou a enxergar o documento fiscal com outros olhos a partir do momento em que assimilou suas codificações. Eu então disse que a infeliz da NF tentava insistentemente falar com minha aluna, mas não era ouvida (tadinha..!!). 

Mas, voltando para o lado técnico, se todos na empresa (ou ao menos boa parte) dominassem essa decodificação fiscal, numerosos problemas e prejuízos seriam evitados, porque, se um erro passasse batido por uma pessoa, a outra identificaria a falha. Inclusive, essa dinâmica analítica deve ocorrer tempestivamente naquele período conhecido de 24 horas. Mas, infelizmente, as lambanças são descobertas fora desse prazo, quando, por exemplo, a mercadoria está pagando armazenagem ou presa por embaraços interpretativos que demandam tempo para destrinchamento na Sefaz etc. 

Na verdade, a coleção de atropelos fiscais denuncia ausência de gerenciamento no quesito nevrálgico da operação empresarial. Por exemplo, já presenciei situações tenebrosas, como, retenção indevida de R$ 30.123,63 (ICMS-ST) quando o correto era ter deixado a Sefaz cobrar R$ 22.133,24. Nesse caso, ocorreram dois grandes erros: 1) utilização dum dispositivo ST interno em operação interestadual; 2) ajustamento de MVA de 53,13% para 73,67% quando esse ajustamento foi revogado pelo Decreto amazonense 38910/2018. A lambança foi potencializada pela cobrança indevida de IPI R$ 4.569,39. E para piorar, a assessoria externa dessa empresa bagunçada insistiu que a NF estava totalmente correta. Fiquei então pensando: Quem tem uma assessoria tão ruim não precisa de inimigos. Mesmo assim, é bom lembrar que incompetência atrai incompetência. O contrário também é verdadeiro. Curta e siga @doutorimposto. Outros 475 artigos estão disponíveis no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de treinamentos ICMS.  

* é consultor empresarial, palestrante, professor do ensino superior e especialista em capacitação profissional nas áreas de ICMS Básico e ICMS Substituição Tributária.

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