26 de julho de 2024
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Os desafios do orçamento 2022 no Brasil

O Brasil é um país em desenvolvimento que, apesar das dificuldades no ramo da economia, caminha em ascensão para uma melhora significativa no ramo industrial. Seus diversos setores de exportação são uma das chaves de aposta da retomada econômica, uma vez que devido às restrições da Covid-19, esse e outros seguimentos sofreram uma perda monetária difícil de recuperar facilmente.

Os diversos setores e serviços públicos brasileiros precisam de ajustes para conseguir cumprir a maioria das propostas de definidas no planejamento de cada ano. Esse planejamento é feito antecipadamente, onde limites de gastos são levados em conta e discutidos para que melhorias sejam feitas antes de serem finalmente aprovadas.

Para o ano de 2022, assim como as grandes empresas, os micros empreendedores também seguram a atenção do governo federal em relação ao investimento na área. Como vimos anteriormente, a área de incentivo através de crédito aumentou consideravelmente após a procura pela regularização de pequenas e médias empresas durante os últimos dois anos.

Com o sentimento de renovação de esperança nos setores públicos brasileiros, no último dia 21, o Congresso Nacional aprovou o relatório final do projeto da lei orçamentária de 2022. Agora, a matéria segue para sansão presidencial. Segundo o texto, o valor de despesa para este ano é de R$4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

Pontos fixados no orçamento 2022 já são percebidos pela população geral. O valor do salário mínimo, por exemplo, houve acréscimo para a quantia de R$1.211,98, já vigente desde 1° de janeiro de 2022 (anteriormente, o valor era de R$ 1.100). O aumento monetário se deve, principalmente, por conta da inflação registrada nos últimos meses. Dentre os diversos apontamentos, o ramo alimentar foi o que mais teve impacto na vida dos brasileiros. O preço da cesta básica, a alta da carne e até o valor da forma de ovos, tudo teve um papel importante para a inflação de 2021.

Outro ponto também abordado no texto aprovado pelo Congresso foi a PEC dos Precatórios e o Auxílio Brasil. Substituindo o Bolsa Família, o Auxílio Brasil surge como programa social que irá dar continuidade ao trabalho realizado aos milhões de brasileiros inscritos. Apesar de já estar em vigor, o governo federal precisava de um fundo financeiro para conseguir dar suporte a todas as famílias regularizadas no programa. Foi com esse propósito que surgiu a PEC dos Precatórios.

Viabilizando o pagamento da quantia de R$400 aos brasileiros mais necessitados, a PEC sofreu duas mudanças, segundo o documento oficial. Em primeiro lugar, o governo terá que reduzir o valor gasto em 2022 com o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas em decisões judiciais das quais a União não pode mais recorrer. Em segundo lugar, houve alteração da regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas do governo de um ano para o outro.

Essa abertura de gastos para este ano permitirá ao governo federal uma abertura de R$106 bilhões a mais para serem utilizados em benefícios à população. Como vimos no ano de 2020, os programas de auxilios durante a pandemia vieram para ajudar a sociedade num momento onde nem todos podiam trabalhar. Atualmente, sabemos quem ainda não voltamos totalmente ao normal, e nem sabemos se será possível. 

Com o aumento de casos da variante Omicrôn em todo mundo, precisamos ter cautela em relação à saúde pública e a retomada econômica. Por mais que diversas atividades foram retomadas durante o ano passado, a variante que assombra o mundo se mostra mais transmissível que o vírus original. Por conta de situações passadas, todos os setores públicos já tomam medidas de precauções para não comprometer, novamente, os serviços oferecidos pelos órgãos.

Desde já, é necessário que os governos e prefeituras se reestruturem para dar suporte aos mais vulneráveis. O orçamento de 2022 já começa a dar os primeiros passos mesmo num estado de atenção mundial. Setores econômicos e de saúde precisam de uma atenção especial, pois assim como os anos anteriores, foram os mais prejudicados na pandemia.  

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