Como sempre os partidos políticos de esquerda já judicializaram a questão alusiva à obrigatoriedade do povo vir a ser vacinado, uma vez que é dever do poder público assim proceder. Contudo, antes há algo muito mais importante e que se refere à efetiva comprovação de forma científica de que esta ou aquela vacina passara por todos os testes; sendo um imunizante cientificamente comprovado.
Outro aspecto fundamental diz respeito à obrigatoriedade de o povo ser vacinado, independentimente deste ou daquele não desejar por não confiar nesta ou naquela vacina. A legalidade da imposição derrubará o texto do artigo 15 do Código Civil, por se tratar no caso em tela de cenário onde o que se discute é o dever de prevalecer o direito coletivo à saúde em respeito ao próximo que irá se sobrepor à liberdade individual dos que não desejam se submeter à vacinação.
Porém, não poderá ser como o governador Doria deseja: ele escolhe a vacina e impõe á população a obrigatoriedade de tomar a vacina chinesa; esperando-se que neste aspecto o STF saiba encerrar o julgamento em relação á obrigatoriedade tão somente; não adentrando na escolha e preferência desta ou de outra; sob pena de ferir o princípio elementar da livre escolha. Também entendemos não caber ao STF impor que a decisão de vacinar pertencerá unicamente a governadores, posto que será aumentar o nível de corrupção já existente desde o surgimento do coronavirus.
Não se deve esquecer que a vacina que menos demorara anteriormente para ser comprovada cientificamente levara 4 anos. A verdade é uma só: sem comprovação científica de eficácia existe o “descrédito” conforme Bolsonaro já afirmara; não se podendo colocar a população em risco porque se houver uma morte após a vacinação a responsabilidade será do governador por decisão culposa; pouco importando saber se a culpa fora “in vigilando” ou “in eligendo”.
O STF, através de seu presidente, Ministro Luiz Fux, já dissera que a “judicialização sobre o tema será importante e necessária”, também com o que não concordamos porque outra vez ignoram o Legislativo e o Executivo. Tanto isto é verdade, que Maia dissera: “Executivo e Legislativo não devem deixar espaço para o STF decidir sobre vacina contra covid”. Ações judiciais propostas pelos partidos de esquerda, derrotados nas urnas, pouco ou nada se preocupam em saber se há eficiência comprovada contra o coronavirus.
O objetivo é o de confundir; alterar a ordem cronológica dos fatos; jogar uma instituição contra a outra; posto que a tais comunistas a vida da população pouco interessa eis que nunca preservaram o futuro da Nação que se constitui em nossos jovens. Muito mais salutar será a promoção de audiência pública para debater sobre a obrigatoriedade de vacinar após sua comprovação científica, sob pena de se passar a carroça na frente dos bois.
Ademais, se todas se encontram em fase de desenvolvimento e que uma vacina segura e eficaz demorara cerca de dez anos; além da responsabilidade de vacinar milhões de brasileiros sem expor a população a nenhum tipo de risco ou efeito colateral e que o índice de letalidade é de apenas 0,3%; é evidente que qualquer açodamento como pretendem certos partidos políticos em nada contribuirá. Não se trata de se ter vencedor ou vencido, mas de se respeitar a ciência; o princípio da livre escolha individual: da segurança de todos; eliminando-se os interesses escusos; mercadológicos e políticos, sob pena de não se cumprir todas as etapas que a ciência exige; sem o que a população poderá sofrer danos corporais, inclusive a morte. Respeitem todos os direitos à objeção dos brasileiros que não serão cobaias desta ou daquela vacina.
