Um dos principais temas discutidos no Brasil é sem dúvida a questão da segurança pública, pois todos, independentemente da classe social se preocupa com a violência. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 fornece números para os nossos medos, quantificando as mortes que ocorrem em decorrência de homicídios, latrocínios, lesões corporais e outros crimes que atentam contra a vida. As informações comprovam a existência de uma guerra entre nós.
Em março de 2020 a Organização Não-Governamental Observatório Sírio para os Direitos Humanos – OSDH, divulgou um balanço sobre as mortes ocasionadas pela Guerra da Síria que iniciou em 2011. Durante 9 anos o conflito no Oriente Médio já ocasionou a morte de 384 mil pessoas, segundo a OSDH, com uma fria média de 42,6 mil mortos por ano.
Outra guerra conhecida no mundo é a do Afeganistão, país localizado na Ásia Central, e que em 19 anos de conflito já provocou a morte de 147 mil pessoas, de acordo com os dados da Organização das Nações Unidas – ONU. Na esteira de mortes por conflitos também podemos citar a Guerra da Nigéria, na África, que tem um número de mortos, contabilizados pela ONU, próximo à 58 mil.
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, o Brasil apresenta um número de vítimas por mortes violentas intencionais – MVI que superam os mortos de muitas guerras, com histórico de 507 mil mortes em 9 anos. Uma média de 56,3 mil mortos por ano. No primeiro semestre de 2020 as vítimas por MVI no Brasil já atingiu a infeliz marca de 25,7 mil ocorrências. Durante os seis primeiros meses do ano de 2020, registrando 25.712 mortes. Em 2019, no mesmo período, foram 24.012 mortes.
A categoria Mortes Violentas Intencionais agrega as tipologias homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e mortes decorrentes de intervenção policial, representando o total de vítimas de mortes violentas com intencionalidade definida em determinado território. Dentre estes tipos de violência, tiveram crescimento os homicídios dolosos (8,3%), que foram, no país, de 20.105 no primeiro semestre de 2019 para 21.764 em 2020, e as mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP), que foram de 3.002 nos primeiros seis meses de 2019 para 3.181 em 2020, um crescimento de 6%. Os estados com maior número de MVI são Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Anuário também informa no Brasil a cada 2 minutos ocorre uma agressão física, a cada 8 minutos ocorre um estupro e 57,9% das vítimas tem a idade abaixo dos 13 anos, 10,3% das vítimas de assassinato são crianças ou adolescentes, 79 mil pessoas desapareceram, 105 mil armas foram apreendidas, 66,6% das mulheres que sofrem feminicídios são negras e 89,9% das mulheres mortas são vítimas de seu companheiro ou ex-companheiro.
Com sinais claros de racismo estrutural e desigualdade social o estudo ainda diz que 74,4% das vítimas de violência letal no Brasil são negros, 55,8% das vítimas de latrocínio também são negros, 65,1% dos policiais assassinados também são negros e 79,1% das vítimas de intervenções policias também são negros. Sem falar que 66,7% da população carcerária do Brasil é de negros. Quando se fala em mortes violentas intencionais no Brasil o principal grupo de risco são de homens jovens negros de baixa escolaridade.
Olhando por outro ângulo, mas obtendo a mesma informação de que a violência permeia a nossa sociedade verde-amarela, o Índice Global de Paz, desenvolvido pelo “The Institute for Economics & Peace – IEP”, aponta que o Brasil ocupa a 116ª posição entre 163 países quando se trata de “nível de paz” e, na América do Sul, fica atrás de Chile, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Equador, Argentina e Peru. O ranking elaborado pela IEP leva em consideração métricas para medir a paz e descobrir as relações entre negócios, paz e prosperidade, além de buscar uma melhor compreensão dos fatores culturais, econômicos e políticos que criam a paz.
O Estudo Global das Nações Unidas sobre Homicídios 2019 indica que os principais motivadores para a violência letal entre as pessoas são o crime organizado, estereótipos de gênero, desigualdade social, desemprego, instabilidade política, facilidade na aquisição de armas de fogo e drogas. Na nossa realidade podemos ainda incluir o racismo estrutural e a polarização política como motivadores da violência, que coloca o Brasil entre os países com as maiores taxas de homicídio no mundo.
A violência no Brasil não é algo recente, pois a criação da nossa jovem nação é entremeada de acontecimentos históricos que envolvem exploração, escravidão e extermínios, nada tão diferente do que ocorreu em outras nações. Contudo, a aplicação efetiva de leis, regulamentos rígidos sobre armas, severidade nas punições para quem comete crimes, combate efetivo à corrupção e ao crime organizado e políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico social, precisam ser criadas e aplicadas efetivamente.
Não podemos e nem devemos aceitar a violência como algo normal no nosso dia a dia. Não podemos aceitar que existe uma guerra entre nós.
