As pescadoras e pescadores do Brasil, suas lideranças e políticos ligados a esse setor da economia permanecem mobilizados em Brasília, porque o histórico momento da aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta do governo Lula que transforma a Seap/PR (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República) em Ministério da Pesca e Aquicultura. O projeto de Lei do Presidente Luiz Inácio da Silva (PT) já tinha sido enviado ao Congresso Nacional para apreciação dos deputados federais e senadores, em meio a um pacote de MPs (medidas provisórias). Houve uma reação contrária dos parlamentares, que devolveram as MPs, com a sugestão para que o mandatário da nação encaminhasse o projeto ao Congresso sem a blindagem da MP. E assim o fez o presidente Lula. Porém ele deseja que a matéria seja aprovada na sua íntegra, sem emendas.
O projeto de lei passou a tramitar pelas comissões técnicas da Câmara, quando foi criada uma comissão especial para apresentar parecer sobre ele e, o deputado federal amazonense Silas Câmara (PSC), foi eleito vice-presidente dessa comissão especial, presidida pelo deputado federal Flávio Bezerra (PMDB-CE), que também preside a Frente Parlamentar Supra-partidária da Pesca no Congresso Nacional. Na semana passada, a Câmara aprovou o Parecer da Comissão. O pro- jeto agora aguarda a sua inserção na pauta das votações plenárias.
Todos os atores da extensa cadeia produtiva, tanto da pesca marítima como a de águas continentais, represas e lagos, são favoráveis à criação do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil. Isso por entender o avanço que representa, depois de o setor permanecer anos esfacelado e sem um único endereço, com pedaços distribuídos e gerenciados por vários ministérios e, que passou a ser um dos grandes entraves do desenvolvimento do setor que experimenta queda na sua produção.
O ponto polêmico na discussão e aprovação do projeto em questão é a necessidade, conforme as lideranças, de retirar do âmbito do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis), toda sua ingerência sobre a pesca e que sejam incorporadas à estrutura do novo ministério. Existe a expectativa de que projeto seja alterado na Câmara dos Deputados e aprovado como desejam as lideranças pesqueiras que está há dias na capital federal sensibilizando os congressistas sobre a relevância da contemplação no projeto de suas sugestões, até por entender que as pescadoras e pescadores é que são os donos do conhecimento prático da atividade e, portanto, precisam ser ouvidos.
Outra grande expectativa do setor pesqueiro é a de que a criação e instalação do Ministério da Pesca e Aquicultura consiga acabar de vez com os conflitos de pesca existentes no país, o que no Amazonas não é diferente. Fundamentalmente, o novo ministério deve ter um aporte financeiro do tamanho dos problemas do setor, que está com sua frota sucateada e sem acesso a linhas de financiamentos. No caso específico do Amazonas, a indústria de pescado está literalmente falida e os custos do gelo em algumas regiões também concorre para inviabilizar a atividade. Enquanto isso a SEAP/PR, no Estado, faz convênio de milhões com entidade religiosa.
Expectativa: Ministério da Pesca
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Grupo social lança projeto cultural em comunidade indígena
26 de abril de 2024
Morre o cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo
26 de abril de 2024
Manauara Shopping lança promoção com maior prêmio de sua história
26 de abril de 2024
Incêndio mata 10 pessoas em pousada de Porto Alegre
26 de abril de 2024
Evento destaca o turismo espanhol e busca incentivar o intercâmbio
25 de abril de 2024