Após o longo recesso de Carnaval, os parlamentares da CMM (Câmara Municipal de Manaus) retornaram ontem, 14, para as suas atividades no Plenário Adriano Jorge. Com a execução do pequeno e grande expedientes, eles aproveitaram para trazer à tona velhos assuntos deixados de lado por conta do feriado. Assuntos como o impeachment do prefeiro de Manaus e a instalação de novas CPIs foram temas abordados pelos vereadores.
Apesar de ter sido pouco discutida na tribuna, a questão do pedido de impeachment contra o prefeito Amazonino Mendes, feito pelo vereador Joaquim Lucena (PSB), deve entrar na pauta de votação ainda nesta semana.
Para o vice-líder de Amazonino, vereador Homero de Miranda Leão (PHS), a questão é de total improcedência, já que segundo ele não existe tipificação jurídica para o pedido, que intitulou como surreal, “um exagero” da parte de seu colega Lucena.
Homero afirmou ainda que vai fazer um pedido de vistas do parecer assim que o mesmo chegar às suas mãos. Ele negou que sua atitude tem como objetivo o retardo da votação.
“Farei isso sem a pretensão de retardar o processo, mesmo porque não acredito que está Casa leve adiante a questão. Qual foi o crime que o prefeito de Manaus cometeu para que se queira levá-lo a um impeachment? Uma solicitação como essa só deve ser feita quando existe a comprovação de um crime, o impeachment é um instrumento valioso da democracia e não deve ser usado desta forma”, destacou.
Contudo, de acordo com o presidente da CMM, Isaac Tayah (PTB), no caso de pedido de impeachment nenhum dos 38 parlamentares pode solicitar pedido de vistas. O recurso conforme Tayah é negado pelo Regimento Interno.
“O vereador está equivocado, ele precisa ler o Regimento Interno. Estamos falando de impeachment, quando este é solicitado e analisado pela Procuradoria, se a mesma der o parecer favorável ele simplesmente vai à votação, não cabe pedido de vistas”, retrucou Tayah.
CPIs
O presidente da CMM, Isaac Tayah (PTB), deixou claro, aos jornalistas presentes ontem na Casa, que prefere utilizar o método de audiências públicas, ao invés de implantar novas CPIs.
Tayah disse que as comissões além de onerarem altos custos para a CMM, limitam o poder de investigação, já que poucas pessoas podem ser convocadas para dar explicações.
“Com as audiências podemos chamar a quantidade de pessoas que acharmos necessário ouvir. Outra vantagem dessa alternativa é o baixo volume de recursos que ela exige”, ressaltando que as comissões servem apenas para cumprir o lado social da Câmara, mas que não possuem resultado terminativo, já que a Casa não possui prerrogativas legais de punição.
Trabalhos atrasados
Segundo Tayah, a Mesa Diretora está trabalhando juntamente com as comissões para acelerar a análise dos PLs (Projetos de Lei) formulados em 2010, e que ainda estão em tramitação.
Os PLs também estão sendo analisados conforme suas semelhanças, aqueles que possuem conteúdos similares serão fundidos para dar maior celeridade para a sua votação e envio para o Executivo. “Estamos fazendo a publicação das Leis que já existem, para pedir a implementação e a colocação delas em prática. Muitos PLs foram aprovados e hoje não estão em prática”, comentou.
