Depois que o Shopping Ponta Negra reajustou sua tabela de preços para uso do estacionamento na semana passada, ontem foi a vez do Shopping Manauara tomar a mesma atitude. O centro de compras, que reabriu as portas após acordo com a prefeitura, também revisou seus preços para baixo: o custo da hora caiu de R$ 6 para R$ 2, com isenção nos primeiros 30 minutos. Outros centros, como Studio 5 e Amazonas Shopping também se ajustaram. Hoje, a maioria cobra R$ 4 pela hora inteira.
Com isso, os principais shoppings de Manaus já estão cumprindo a Lei Municipal n°1.752, que estabeleceu a cobrança fracionada pelo uso do estacionamento, sem praticar preços abusivos. Os estabelecimentos tinham aproveitado a vigência da lei para onerar a tarifa em seus estacionamentos. A ação resultou em multa de R$ 50 mil por parte do Procon-AM (Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor) para o Manauara Shopping, Manaus Plaza, Amazonas Shopping e Millennium.
A diretora do Procon-AM, Silvana Miranda, disse que os estabelecimentos recorreram na tentativa de impugnar as multas mas não obtiveram êxito. “As multas foram mantidas, eles têm dez dias para pagar”, disse a gestora. Silvana informou que novas ações de fiscalização serão realizadas hoje, tanto nos shopping centers como no centro da cidade. Os reincidentes pagarão multa dobrada, R$ 100 mil.
No caso do Manauara Shopping, a redução na tarifa tem dupla função: cumprir a lei do estacionamento fracionado –e evitar nova multa -; e tentar atrair o público após três dias de interdição devido a problemas estruturais no teto.
Vale ressaltar que, na terça-feira (1º), logo após ser interditado, a direção do shopping, se reuniu com membros da CMM (Câmara Municipal de Manaus) e da Prefeitura de Manaus para informar que iria se adequar à Lei do Estacionamento Fracionado.“Eles estão apenas cumprindo o que manda a lei e nada mais que isso”, disse o vereador Ednailson Rozenha (PSDB), que participou da reunião.
Reabertura
O Manauara Shopping foi reaberto ontem, após firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano). Pelo documento, o centro de compras se compromete em tomar medidas para evitar o desprendimento do forro –problema que causou a interdição –; e conclusão das obras no teto.“O nível de exigências foi compreendido e atendido. Assinamos um TAC que define uma agenda de trabalho por parte do Manauara para que as condições de segurança sejam atendidas e aprimoradas”, disse o presidente do Implurb, Roberto Moita.
