10 de abril de 2021

SDS diz que Estado avança nas compensações ambientais

A SDS (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) deu início na manhã de ontem, 4, ao Seminário de Experiências Institucionais no Funcionamento e Operacionalização das Compensações Ambientais no Brasil

A SDS (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) deu início na manhã de ontem, 4, ao Seminário de Experiências Institucionais no Funcionamento e Operacionalização das Compensações Ambientais no Brasil. O evento segue até a tarde de hoje e dará subsídios para a elaboração de uma minuta de Decreto Estadual, que regulamentará os artigos 53 e 54 da Lei Complementar nº 53, de 5 de junho de 2007, que instituiu no Amazonas, o SEUC (Sistema Estadual de Unidades de Conservação).
De acordo com a secretária de Meio Ambiente do Estado, Nádia Ferreira, o encontro é vital para a implantação da política de gestão ambiental que o governo tenta firmar no Estado. Nádia ressaltou em entrevista ao JC, que o Amazonas avança em projetos de compensação ambiental e em questões que envolvem o uso dos recursos naturais da região.
“Em 2010 criamos a CECA (Câmara Estadual de Compensação Ambiental), nesse período trabalhamos para regulamentar os processos necessários para seu funcionamento. Agora é a hora de trabalharmos as questões pertinentes à minuta de Lei que subsidiará ações efetivas em prol do controle de empreendimentos que venham a ser construídos em áreas protegidas”, enfatizou.
A titular da pasta de Meio Ambiente salientou durante o primeiro dia de debates que o Estado precisa estar precavido quanto ao crescimento na demanda de grandes empreendimentos. Nádia lembrou que em um passado recente o Amazonas não estava na lista das grandes obras e que por conta disso os órgãos fiscalizadores do meio ambiente não possuem muitas experiências quanto às compensações ambientais. “Agora vivemos o inverso, o Norte se posiciona, o mundo começa a olhar para nossa região, os empreendimentos começam a chegar e por isso temos que ter marcos regulatórios para definir essas questões”, lembrando as grandes obras em fase final e inicial no Estado.
“Vivemos a possibilidade do Monotrilho, a entrega da ponte sobre o Rio Negro, Gasoduto Coari- Manaus, Arena da Amazônia, Porto das Lajes, além do Linhão de Tucuruí. Isso tudo vai mudar a vida do povo do Amazonas, e é principalmente com isso que estamos preocupados, queremos sintonizar as preocupações ambientais com a social”, comemorando a participação de representantes das cinco regiões do país no evento.
“Contamos com o depoimento inestimável de representantes das cinco regiões do Brasil, eles já possuem experiência com as CECAs, e com certeza contribuirão de forma positiva para a proposta da minuta. E é claro as experiências negativas faremos questão de evitar”.
São palestrantes, no seminário das CECAs, de Pernambuco (PE), Paraná (PR), Pará (PA), Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES). Além de representantes do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Estado).

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