15 de abril de 2021

Saída é obter compensação

“O Estado do Amazonas ficará inviável se não tiver um fundo de compensação para equalizar as receitas”, afirmou Braga após encontro com o ministro Guido Mantega (Fazenda).

“O Estado do Amazonas ficará inviável se não tiver um fundo de compensação para equalizar as receitas”, afirmou Braga após encontro com o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional, que também consta da proposta do governo, ele não revelou qual o valor que constará da proposta do governo, mas afirmou que eles são insuficientes e que o ideal é que esses recursos ficassem entre R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões.
“Tenho certeza que o Congresso tem que ampliar. Precisamos ter um fundo mais robusto e com mais independência para podermos fazer uma política de desenvolvimento regional”, defendeu. A preocupação do governador é que a reforma tributária garanta a competitividade da Zona Franca de Manaus. Ele defende uma legislação única para o ICMS.
Braga criticou ainda o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que reduziu as alíquotas do imposto para bens de informática produzidos em São Paulo. “A única coisa que ele provoca quando manda uma mensagem assim para a Assembléia Legislativa paulista, penalizando um Estado que tem 2% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional para beneficiar o dele, que tem 33%, é desmatamento e desemprego na Amazônia”, reclamou.

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