Para possibilitar o acesso de pessoas com baixo poder aquisitivo à obtenção da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) propôs, na manhã desta quarta-feira (6), uma indicação ao governo do Estado que institua o Programa de CNH Popular no Amazonas.
O programa visa a gratuidade na emissão da primeira CNH nas categorias A, B e na hipótese de nova classificação, à categoria D. “A proposta é isentar o pagamento dos serviços e taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, licença de aprendizagem de direção veicular, custos na confecção da CNH e na realização de cursos teórico e prática de direção”, explicou Rotta.
Segundo a proposta, o programa busca atingir aos beneficiários da Bolsa Família, alunos matriculados na rede pública de ensino, portadores de deficiência física e as pessoas egressas e liberadas do sistema previdenciários, com exceção dos que tenham cometido crimes na condução de veículos.
“Só serão beneficiadas aquelas pessoas que realmente comprovarem não ter condições financeiras para custear a emissão da primeira CNH”, ressaltou o parlamentar.
Vale ressaltar que todas as despesas da execução desse programa ocorrerão à conta das dotações próprias do Detran/AM (Departamento de Trânsito do Amazonas).
“A exemplo do que já ocorre nos Estados do Ceará, Pernambuco e Espírito Santo, que já emitem com sucesso as carteiras populares, espero que o governo do Amazonas também adote essa proposta, a qual será um grande avanço para o alcance da cidadania”, comentou Rotta, ao acrescentar que esse projeto irá gerar oportunidades, principalmente pelo fato de a CNH ser um dos requisitos para muitas vagas de emprego.
Rotta propõe criação da CNH Popular no Amazonas
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Incêndio mata 10 pessoas em pousada de Porto Alegre
26 de abril de 2024
Evento destaca o turismo espanhol e busca incentivar o intercâmbio
25 de abril de 2024
Editora Valer lança mais um livro sobre as serigueiras e os seringais
25 de abril de 2024
MEI terá redução de R$ 3 no imposto mensal com reforma tributária
25 de abril de 2024
Seguro de acidentes de volta
24 de abril de 2024