A Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública Estadual bateu recorde na recuperação de recursos financeiros a partir das investigações de crimes tributários no Amazonas, em 2020. Mais de R$ 9,1 milhões sonegados em impostos estaduais foram resgatados para os cofres públicos, o maior volume em três anos. As ações fazem parte do trabalho desenvolvido em parceria entre a Polícia Civil, Ministério Público do Estado e Secretaria de Estado de Fazenda, que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. Comércio e setor de serviços responderam pela maioria dos casos registrados. Só em 2020, foram instaurados 69 novos inquéritos policiais para investigar situações suspeitas. Ao longo do ano passado, 153 casos foram concluídos, e os inquéritos remetidos ao Poder Judiciário. De acordo com o delegado José Ribamar Campello, titular da Delegacia Fazendária, cerca de 70% dos investigados por deixar de recolher impostos estaduais firmam acordo, e o caso não é judicializado. O montante recolhido se refere àqueles empresários que reconheceram a dívida nessa fase.
AINDA NÃO
O Amazonas ainda não tem reserva de leitos suficiente para receber pacientes de outros estados. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, a recepção de dois pacientes de Rondônia no último fim de semana foi uma ação emergencial e ainda não pode ser relacionada à operação que o Estado estuda realizar para auxiliar Rondônia e possivelmente outros estados. Nesse momento, a prioridade das vagas na rede estadual ainda é para os pacientes do interior do Amazonas.
DEFENSORES
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, nomeou mais nove defensoras e defensores públicos. As nomeações foram publicadas em portaria no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, disponível no site da instituição. Os novos defensores e defensoras serão designados para atuação em polos do interior, fortalecendo o atendimento da DPE-AM nos municípios e possibilitando a implantação de mais polos.
INÉDITO
O Hospital Universitário Francisca Mendes realizou uma cirurgia cardíaca em uma criança recém-nascida com anomalia rara no coração. O bebê, uma menina de 36 semanas de gestação, nasceu com ectopia cordis, uma má-formação congênita rara caracterizada pela localização do coração fora da cavidade torácica. O atendimento envolveu cerca de 30 profissionais de saúde, entre obstetras, pediatras, cirurgiões cardíacos, anestesistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
NOVO PRAZO
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado prorrogou até o dia 19 de março o prazo para credenciamento dos fornecedores interessados em participar do Programa de Regionalização da Merenda Escolar e do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar. A medida se deu em decorrência da pandemia do Covid-19, que até o momento restringe a circulação de pessoas no Amazonas.
EM QUEDA
Está em queda o índice de casos de gravidez na adolescência na capital amazonense. Os registros do Núcleo de Saúde da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Saúde indicam um percentual de 17,25% a menos em 2020 em relação a 2019, o que confirma uma tendência de decréscimo nos últimos quatro anos. Em 2017 o percentual foi de 19,2%; em 2018, 18,5% e em 2019, 17,76%.
CIDADÃO
Em sessão híbrida realizada nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado, atendendo a propositura do deputado Belarmino Lins (PP), concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar e Corregedor da Justiça Militar da União, José Barroso Filho. Apesar das restrições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, a sessão foi concorrida, sendo prestigiada, dentre outras autoridades civis e militares.
AO VIVO
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas vai apresentar o 3º Relatório Quadrimestral detalhado da Saúde no Amazonas, nesta sexta-feira (12), em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Previdência. A prestação de contas será transmitida nas redes sociais e no Youtube da Assembleia Legislativa do Amazonas.
APREENSÃO
O deputado Adjuto Afonso (PDT), prestou contas da viagem que realizou no último fim de semana à Calha do Purus, destacou a situação das famílias daquela região e solicitou votação de urgência de matérias enviadas pelo Executivo, que tratam da anistia de produtores rurais, comerciantes e autônomos desses locais. A enchente está afetando muito aquela região.
FRASES
“Lula é um criminoso do colarinho branco. ” Wilker Barreto (Podemos), deputado estadual
“Querem estigmatizar o PT.” Sinésio Campos (PT), deputado estadual
Foto/Destaque: Divulgação
