Com benefícios sociais, ambientais e econômicos, a reciclagem permite diminuição do lixo produzido pela sociedade, a geração de emprego e renda por meio e redução na procura por novas matérias-primas. A prática permite ainda a formação de associações e cooperativas de reciclagem, como a dos catadores espalhadas pelo país.
Nesse sentido, a representante do MNCR-AM (Movimento Nacional de Materiais Recicláveis no Amazonas), Irineide Lima, diz que o trabalho de coleta do grupo já deu pequenos passos nos últimos anos, como a abertura de galpões de triagem de materiais recicláveis na capital, com apoio da Prefeitura de Manaus, onde atuam alguns catadores. Na capital, o movimento tem 11 bases entre associações e cooperativas. “No último mapeamento eram mil catadores que viviam do trabalho”, conta.
No interior, a atuação do grupo não é mais promissora por conta da logística, o que segundo Irineide, impede ainda a comercialização dos resíduos reciclados dos municípios. “A nossa realidade é diferente de outros Estados brasileiros porque as estradas daqui são rios”, disse. Municípios como Iranduba, Manacapuru e Itacoatiara já ensaiam a transição para galpões.
De acordo com Irineide, papel, papelão e garrafas PET continuam sendo os principais materiais coletados e reciclados na região. “Por enquanto, não temos mercado para vidro e outros materiais por falta de estrutura e compradores em potencial. Hoje atuamos com uma estrutura mínima sem maior apoio do poder público”, revela. Para ela, o mercado de reciclagem é amplo sendo que as campanhas e a prefeitura deveriam incluir mais os catadores em ações e projetos, evitando tanto desperdício e o envio da maioria dos resíduos recicláveis produzidos em Manaus para aterro sanitário.
A representante do MNCR-AM conta ainda que já deram início a um diálogo com os representantes do município e outras instituições públicas para adotar um programa nos moldes da Lei 12.305/10, que institui a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) prevendo a priorização da contratação de organizações de catadores para a coleta e triagem dos materiais recicláveis. “Com isso as cooperativas dispensam licitação permitindo melhorar a renda dos catadores, que em média é abaixo de um salário mínimo”, afirma.
Avanços mínimos
Na avaliação do deputado estadual e presidente da CAAMA (Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Luiz Castro, o Amazonas, de maneira específica está longe de corresponder ao que a lei preconiza e define como política nacional de resíduos sólidos. Segundo ele, atualmente a coleta no Estado não chega nem a 1,0% do volume total de lixo reciclado.
“Uma das razões é a insuficiência de recursos financeiros para transformar os lixões em aterros sanitários, talvez porque ainda se insista em modelos copiados do Sul e Sudeste ao invés de se adequar e construir alternativas diferentes para a nossa região”, afirma. Para Castro, o Governo do Estado avançou apenas na questão do marco legal, necessitando de uma política organizada com recursos financeiros para que os municípios possam efetivar essa ação.
“Um dos destaques é que, enquanto o município não tem como implementar e manter um aterro por ser caro, deveria ser incentivado a promover a coleta seletiva em conjunto com as associações e cooperativas de catadores para gerar fonte de renda e diminuir a quantidade de resíduos que vão para o lixão”, disse o parlamentar.
Em relação a Manaus, Castro diz que, não é diferente e a capital teve apenas avanços ‘tímidos’, como a desativação do lixão na gestão do ex-prefeito Serafim Corrêa, o que permitiu um aterro controlado e a retirada de catadores do local. “Mas tem defeitos porque é altamente contaminante do lençol freático e dos igarapés do entorno. Já os catadores foram para bairros da capital trabalhar de maneira improvisada e insalubre até a abertura dos galpões, porém sem organização de forma adequada”, critica.
Uma alternativa viável para incentivar a reciclagem de resíduos sólidos, segundo o parlamentar, seria remunerar o trabalho dos catadores pelo volume de resíduos, previsto na lei nacional, além de criar um programa que envolvesse também moradores das margens de igarapés que cortam a capital.
Coleta seletiva
Segundo dados da Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Urbana), a coleta seletiva mantida pela Prefeitura de Manaus, foi responsável pelo recolhimento de 10.934 toneladas de materiais recicláveis em 2017. A taxa de recuperação de materiais recicláveis alcançou o índice de 1,8 %. Em relação a coleta seletiva porta a porta, foram recolhidos nas 12 rotas, em 2017, um total de 543,1 toneladas, média de 11,2 toneladas por semana, conforme tabela 6.
De janeiro a dezembro de 2017 foram realizadas 1.181 ações de educação ambiental. Ao todo, 12 bairros da cidade são atendidas por essa modalidade. Ainda de acordo com a pasta, atualmente, cerca de 200 catadores se beneficiam do programa de coleta seletiva.
O serviço consiste em incentivar a população a separar o lixo doméstico, entregando para a reciclagem os materiais que podem ser reaproveitados, como garrafas pet, embalagens de tetra-pack, plásticos, latinhas, papel e papelão, entre outros produtos. “Àqueles que moram em locais onde não há cobertura da programação da coleta seletiva, podem separar os seus resíduos e levar ao PEV (Ponto de Entrega Voluntária) mais próximo”, informou a secretaria.
