A arrecadação de impostos e contribuições estaduais manteve o ciclo de alta pelo terceiro mês consecutivo, fechando com R$ 345,91 milhões em maio. O volume arrecadado foi 3,19% maior que o observado em abril (R$ 335,21 milhões) e 0,74% menor que janeiro, quando o Estado obteve R$ 348,49 milhões, a maior arrecadação do ano.
Segundo dados divulgados ontem pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), no comparado com maio do ano passado (R$ 377,77 milhões), a perda na arrecadação fez a receita tributária fechar 8,43% menor este ano. Ainda assim, a receita tributária, que engloba impostos e taxas estaduais, somou R$ 1,73 bilhão no acumulado de janeiro a maio deste ano ou seja praticamente 3,35% menor que o acumulado em igual período do ano passado (R$ 1,79 bilhão).
O ritmo da arrecadação de tributos no Amazonas chama atenção pelo volume observado no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) e no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que não param de crescer. No caso do IPVA, a despeito da isenção para motos e carros zero quilômetro autorizada pelo governo até o fim deste ano, a cobrança fez mais de R$ 49,15 milhões entrarem para os cofres públicos até o maio. De acordo com a Sefaz, de janeiro a maio deste ano, o crescimento no montante arrecadado já é superior a 130%. Foram R$ 5,78 milhões recolhidos no primeiro mês de 2009, contra R$ 13,31 milhões em maio.
Já o ICMS, a arrecadação atingiu R$ 332,18 milhões em maio, montante 3,01% maior que os R$ 322,45 milhões obtidos em abril. No primeiro mês do ano, o balanço tinha alcançado R$ 342,60 milhões.
IPVA eleva arrecadação
O subsecretário da Sefaz, Thomaz Afonso Nogueira, afirmou que o valor arrecadado no IPVA se deve ao grande volume de veículos (principalmente carros e motocicletas) que a capital já absorve. O secretário de Fazenda destacou também que até o ano passado, para licenciar um veículo, não era necessário o pagamento total do imposto.
“O IPVA poderia ser parcelado, e o restante do valor poderia ser pago junto com o imposto do ano seguinte. Isso explica parte desse crescimento”, observou o dirigente, ressaltando a opção de muitos contribuintes pelo pagamento da cota única do imposto como forma de usufruir descontos com o pagamento antecipado.
Com relação ao ICMS, Nogueira fez questão de frisar que, por conta da desaceleração nas atividades das indústrias locais por conta da instabilidade financeira global, a arrecadação do principal setor econômico do Estado foi impactada, porque o governo estadual priorizou a manutenção dos empregos, abrindo mão de grande parte da cobrança.
“O governo Eduardo Braga, além de isentar o IPVA, reduziu as taxas de energia elétrica para as indústrias do polo de duas rodas e do setor termoplástico, o que reduziu sensivelmente a arrecadação em relação ao ano passado, mas manteve o nível de empregabilidade no Estado”, asseverou.
Para o presidente do Unafisco-AM (Sindicato dos Auditores da Receita Federal), Paulo Sérgio Sousa, o importante papel dos auditores fiscais foi fundamental para o sucesso na arrecadação federal e estadual. Segundo o especialista, o trabalhos efetivos de fiscalização após a greve do ano passado foi um dos resultados para a retomada do crescimento na arrecadação em ambas as esferas de atuação.
“O aumento da arrecadação reflete a redução da inadimplência por conta das negociações iniciadas no fim do ano passado com governo, empresas e entidades em meio à crise. Alcançamos a vitória, porque nosso papel, enquanto agentes de fiscalização e fomento da Receita, vem sendo cumprido à risca”, disse.
