A Receita Federal do Brasil vai pagar nesta segunda-feira (17) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, em 2012. Restituições residuais dos exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008, de contribuintes que regularizaram sua situação na malha fiscal, também serão pagos no lote. Contribuintes que continuam na malha devem regularizar a situação no próprio site da Receita Federal e aguardar os próximos lotes que serão pagos em 2013.
No Amazonas, 1.560 contribuintes vão receber a restituição do IR neste lote. Eles terão creditado em suas contas bancárias um montante de R$ 3.620.796,74. Este valor representa uma restituição média de R$ 2.321,00 para cada um.
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1.414 contribuintes, totalizando R$ 3.437.828,82, já acrescidos da taxa selic de 5,45% (maio de 2012 a dezembro de 2012).
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 105 contribuintes, totalizando R$ 112.632,97, já acrescidos da taxa selic de (maio de 2011 a dezembro de 2012).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 19 contribuintes, totalizando R$ 53.436,75, já acrescidos da taxa selic de 26,35% (maio de 2010 a dezembro de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 14 contribuintes, totalizando R$ 9.473,33, já atualizados pela taxa selic de 34,81%(período de maio de 2009 a dezembro de 2012).
Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de oito contribuintes, totalizando de R$ 7.424,87, já atualizados pela taxa selic de 34,81% (período de maio de 2008 a dezembro de 2012).
Caso a restituição não esteja creditada na bancária informada da declaração de ajuste anual, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Contribuinte na malha fina – Como se regularizar
O contribuinte que ainda não recebeu sua restituição deve acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita Federal na internet ((ww.receita.fazenda.gov.br) e consultar o extrato de sua declaração. Para isso, deve gerar um código de acesso na própria página, mediante a utilização do número do recibo das duas últimas declarações entregues, ou utilizar certificado digital emitido por autoridade certificadora habilitada.
Nesse extrato, as pendências serão identificadas e o contribuinte poderá resolvê-las, em sua grande maioria, pela própria internet, sem a necessidade de se deslocar a uma unidade da Receita Federal.
“O contribuinte que caiu na malha fina não receberá mais sua restituição este ano. Mas, ele deve se autorregularizar o mais breve possível, pois, com certeza, será contemplado nos lotes residuais”, afirmou o delegado Leonardo Barbosa Frota.
