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Programa Nacional de Educação Fiscal abre semana de homenagens aos servidores públicos

Programa Nacional de Educação Fiscal abre semana de homenagens aos servidores públicos

O valor da Educação Pública será o tema do 1º Webinário Nacional de Educação Fiscal, que será realizado na próxima segunda-feira, 26 de outubro, às 14h30, pelo Grupo de Trabalho “Educação Fiscal”, vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).  

Após abertura do coordenador do Grupo Nacional de Educação Fiscal, Luiz Zanon, haverá painéis com o professor Marcílio Hubner (Universidade Estadual de Maringá) e com o doutor em Linguística pela Universidade de Brasília, André Lúcio Bento.  

O evento faz parte de homenagens da semana do servidor público e pode ser acessado pelo link: https://us02web.zoom.us/j/83274704709.

Paraná realiza Semana da Conscientização Tributária 

A Secretaria de Fazenda do Paraná realizará em parceria com diversas instituições, a I Semana da Conscientização Tributária, de 26 a 30 de outubro, com foco na cidadania fiscal, com transmissão pelo canal do You Tube Amigos do Mudi,da Universidade Estadual de Maringá, e com expedição de certificados aos participantes. 

O evento foi instituído pela Lei 19.862/2019, e tem como principais objetivos: 

a) Levar conhecimento à população sobre os tributos existentes, a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributário, a destinação dos valores arrecadados, e o impacto dos tributos nos produtos e serviços; 

b) Conscientizar sobre a função social dos impostos para a execução das políticas públicas mediante o fornecimento de importantes serviços como educação e saúde, e a importância do controle social sobre a correta aplicação dos recursos; 

 c) Divulgar políticas públicas que auxiliem os micro e pequenos empresários quanto ao planejamento tributário. 

A Semana será virtual e gratuita, com palestras de especialistas, debates e painéis em todos os dias nos três turnos, e momentos lúdicos com música, poesia e teatro, tudo correlacionado à importância da Educação Fiscal e outros aspectos tributários, que tangenciam cotidianamente a vida dos cidadãos. 

Um assunto bastante presente nas discussões será a reforma tributária, com palestra a ser proferida pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (dia 28/10 às 19h), relator da proposta aprovada em comissão especial da Câmara Federal em 2018 e que é a base do texto em discussão no Senado. 

Inscrições no site http://www.semanatributaria.pr.gov.br/ 

Programação: http://www.semanatributaria.pr.gov.br/Pagina/Programacao 

Fonte: Rosa Fátima dos Santos/Auditora Fiscal/Secretaria de Fazenda do                      Paraná/ Grupo de Educação Fiscal Estadual. 

Goiás discute cultura digital e interação com a sociedade 

Nesta quarta-feira, 21 de outubro, a partir das 20h de Brasília, o Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Economia vai realizar nova edição do Circuito de Lives, com três convidadas do Programa Municipal de Educação Fiscal de Anápolis: a professora Mary Aurora da Costa, a administradora Camila Araújo Moreira e a professora de teatro Ilmara Damasceno. 

As convidadas vão compartilhar experiência de promoção de cidadania fiscal executadas entre 2017 e 2020 em Anápolis, destacando os métodos de utilização de recursos digitais como preferenciais na interlocução com a comunidade local. 

O acesso à sala virtual estará disponível, a partir das 19h30, pelo link 

https:/us02web.zoom.us/j/89994361446 

A live também terá transmissão pela página do Instagram do Grupo de Trabalho “Educação Fiscal” do Confaz (https://www.instagram.com/gt66educacaofiscal/). ​ 

IV Encat Virtual no You Tube  

Dia 22 de outubro (quinta-feira) às 15h no You Tube. Se inscreva no canal e ative o lembrete.  

O tema do debate será a reforma tributária com a presença dos grandes nomes envolvidos neste processo, e ainda a posse da nova equipe gestora do Encat. 

https://www.youtube.com/watch?v=fF8x9F-RRow

Receita Federal promove Webinário sobre Imposto Territorial Rural  

A Receita promove, entre os dias 27/10 e 25/11, o Webinário “ITR Municípios Conveniados”.  

O evento tem como objetivo o aprimoramento e complementação dos conhecimentos adquiridos pelos servidores municipais e do Distrito Federal durante o curso de formação ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap.  

O Seminário é destinado exclusivamente aos servidores municipais e do Distrito Federal, cujos municípios possuem convênio ITR vigente, com certificado de conclusão do curso de formação ITR e que já estejam cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados. São mil vagas oferecidas e a inscrição é totalmente gratuita.  

Confira no link: http://www.enat.receita.fazenda.gov.br/pt-br/area_nacional/eventos/webinar-convenios-itr

CRCRJ realizará Webinar sobre Cidadania Fiscal  

Nos dias 23 e 30 de outubro, das 10h às 12h30, o CRCRJ realizará um Webinar especial, dedicado ao tema Cidadania Fiscal. A transmissão será realizada através da plataforma Zoom. 

O evento será apresentado pela Vice-coordenadora do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), Sandra Pedroso, e pelo Administrador de Empresas Públicas, com especialização em Gestão Fazendária e educador Tributário/Fiscal Francisco Costa de Andrade. 

Inscrições no portal do CRCRJ. 

Augusto Bernardo

é auditor fiscal de tributos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas e educador. Foi um dos fundadores do Programa Nacional de Educação Tributária (atualmente nomeado de Educação Fiscal).
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