Na quarta-feira (3), o governador do Amazonas, Wilson Lima, solicitou ao Governo Federal a antecipação dos serviços de dragagem programados para 2024, a fim de reduzir os impactos logísticos nas vias fluviais regionais devido à seca no estado.
Durante a reunião com os ministros Silvio Costa (Portos e Aeroportos) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), bem como o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, o governador pediu apoio do Governo Federal para adiantar medidas que ajudem a minimizar os efeitos da estiagem no Amazonas.
Com a previsão de uma seca tão ou mais severa em 2024 do que no ano passado, a dragagem dos rios rios Madeira, Amazonas, Juruá e Purus precisam começar o quanto antes. Esses serviços visam eliminar os gargalos provocados pelo acúmulo de sedimentos nos canais de navegação.
É importante destacar que rios inteiros estão assoreados, o que prejudica a navegação. As operações contribuem para facilitar a passagem das embarcações, garantindo assim o fluxo da produção e a chegada de insumos.
“A gente tem uma série de ações: a questão da dragagem dos rios, a questão da contratação de brigadistas, o avanço do nosso projeto junto ao Fundo Amazônia; a integração com o Ministério da Integração no momento em que a gente precisar, por exemplo, de estrutura como nós precisamos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para poder fazer o transporte de alimento para algumas comunidades. Então, a gente veio antecipar aqui, apresentar essa nossa preocupação ao governo federal e já começar o nosso planejamento”, destacou Wilson Lima.
Como parte da ação imediata do governo federal, já em abril foi anunciado o início de um processo de licitação para a contratação de dragas, que serão utilizadas a partir do meio do ano para a remoção de bancos de areia nos rios, visando facilitar a navegação. Além disso, também foi iniciado o processo de contratação de 300 brigadistas para combater incêndios durante o período mais crítico da seca.
Demandas
Ao Ministério de Portos e Aeroportos, o governador solicitou a dragagem dos rios Madeira, Amazonas, Juruá e Purus, conforme os picos de vazantes. Também foi solicitada a manutenção de portos, aeroportos e rodovias; uso das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), geridas pelo Governo Federal; e locação de embarcações para montagem de estações de tratamento de água em apoio aos municípios afetados.
Entre as outras demandas, o governador expôs sua preocupação com relação à necessidade de ajuda humanitária, apoio econômico e fortalecimento do combate a queimadas e desmatamento.
Ele solicitou recursos para apoiar ações do Governo do Amazonas na aquisição de alimentos; a dragagem antecipada dos rios da região para facilitar a navegação; e apoio logístico e humano para combate a incêndios e outros crimes ambientais.
Ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, foram solicitados, entre outros itens, manutenção de repasse de recursos; aquisição de mais de 300 mil cestas básicas para atender famílias de municípios que declararem Situação de Emergência; aquisição de baldes, caixas de água e itens de higiene e limpeza; e apoio logístico para entregas das ajudas humanitárias.
Ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as demandas são, principalmente, para envio de efetivo de brigadistas e militares da Força Nacional, além de aeronaves e veículos, para reforçar ações de combate a incêndios florestais. A solicitação também é para celeridade na tramitação do projeto apresentado pelo Estado junto ao Fundo Amazônia que prevê a implantação de brigadas de incêndio em 21 municípios que representam 92% dos registros de focos de calor no estado.
Investimentos são necessários
Em entrevistas prévias ao Jornal do Commercio, representantes do setor de navegação enfatizaram que uma das razões que prejudicam as operações de dragagem no rio Madeira é a limitação do desempenho do transporte fluvial na região. Com a baixa profundidade das águas, as empresas de navegação são forçadas a reduzir a quantidade de carga transportada pelas embarcações para continuar operando. Além disso, os obstáculos à navegação resultam em um aumento significativo no tempo de viagem de Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A diminuição do nível do rio afeta diretamente a quantidade de mercadorias transportadas, com destaque para a diminuição de cerca de 50% na capacidade de escoamento de grãos devido à questão do calado. Da mesma forma, o transporte de combustível sofre uma redução de aproximadamente 30%, o que gera impactos no custo do frete devido ao aumento do tempo de viagem devido à impossibilidade de navegar durante a noite.
Os prejuízos também refletem no valor dos fretes que aumentam em torno de 15% ou nas despesas das empresas em razão da baixa produtividade. Como demora mais o tempo de viagem, acaba que a rotatividade e capacidade de carga é menor.
Anualmente, são transportados 12 milhões de toneladas pela Hidrovia do Madeira. Por ela, passam os maiores comboios da navegação interior, chegando a 40 mil toneladas de grãos. Na seca, cada comboio consegue transportar 7 mil toneladas.
O Rio Madeira é um dos principais corredores logísticos do país e integra o Arco Norte – região que compreende os estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e segue até o Maranhão. Pela hidrovia do Madeira, ocorre o escoamento da produção agrícola, principalmente soja e milho de Mato Grosso e Rondônia, e insumos como combustíveis e fertilizantes, com destino a Porto Velho e Manaus, além de alimentos e produtos produzidos na Zona Franca de Manaus.
Estiagem 2024
Desde janeiro, o Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, realiza reuniões com diversos setores como indústria e comércio, demais poderes públicos, empresas de telecomunicações e concessionárias de água e energia para fornecer informações e coordenar ações de prevenção diante da possibilidade de outra severa estiagem em 2024. O objetivo é garantir que serviços essenciais não sejam interrompidos.
Estiagem 2023
Em 2023, o estado enfrentou a seca mais intensa da história. O Governo do Amazonas atendeu de forma célere necessidades urgentes, como o envio de ajuda humanitária aos afetados pela seca severa, por meio da Operação Estiagem 2023, com envolvimento de 30 órgãos estaduais e investimentos diretos de R$ 100 milhões. Entre outras ações, foram entregues mais de 95,8 mil cestas básicas.
