A apenas 12 dias de completar seu primeiro ano na presidência do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), o desembargador João Simões está otimista com a solução daquele que, até o mês de maio, era o maior problema do Poder: a dívida acumulada de R$ 400 milhões e a falta de recursos para pagá-la. Por conta dela, a Justiça viveu neste primeiro semestre de 2011 a polêmica da desativação de 36 comarcas do interior do Amazonas, uma escolha antipática, mas necessária diante da circunstância.
Acompanhado da Corregedora de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, o presidente do Tribunal visitou na sexta-feira o presidente e o vice-presidente do Jornal do Commércio, Guilherme Aluízio e Sócrates Bomfim, e fez uma rápida análise da sua atuação à frente do Judiciário. Garantiu que a casa “está arrumada” e que novas medidas de reorganização administrativa vão melhorar significativamente os serviços prestados pela Justiça à população.
Hoje, a despeito de ainda existirem outros problemas de monta, como a existência de 900 mil processos em andamento, e destes, 15.650 pendentes, até março, o desembargador presidente já pode respirar um pouco aliviado. É que no repasse dos recursos constitucionais deste mês já entra a primeira parcela dos R$ 20 milhões que governo do Estado e a Assembleia Legislativa, juntos, acordaram em socorrer o Poder Judiciário.
Por conta da existência dessa dívida, o desembargador João Simões considera este primeiro ano de mandato como “o ano de arrumação da casa, onde procuramos identificar os problemas e as necessidades, e fazer um planejamento para solucioná-los”. O trabalho maior, segundo ele, foi justamente para equilibrar as finanças, “cortando despesas, na ordem de R$ 3 milhões mensais, e aumentando a receita, com ajuda do Governo e da Assembleia”. Com o caminho livre de obstáculos, o Tribunal de Justiça começa a se reestruturar para fazer frente às demandas atuais. O aumento de servidores e de juízes é uma delas. Para tanto, por meio de concursos públicos na capital e no interior, serão criadas mais 800 vagas para servidores – 200 vagas para substituir os temporários, mais 600 para ampliar o quadro – e 60 vagas para juízes -.
Com esse número teremos juízes para todas as 61 comarcas do interior e mais 20 juízes substitutos para suplementar as necessidades – afirma o presidente João Simões, acrescentando que o número de 19 desembargadores ainda é suficiente. Com as novas contratações, o Tribunal passará a ter cerca de 200 juízes, número considerado por ele bom para as condições atuais de população e de número de processos.
Na reestruturação foram criadas oito Coordenadorias novas, sob a direção de desembargadores, com a finalidade de obter no segundo ano de mandato um programa voltado muito mais para agilizar e melhorar a atenção jurisdicional à população. “Para isso, vamos investir em melhorias na virtualização dos serviços, com mais servidores e mais juízes”, define o desembargador João Simões.
Concursos darão agilidade ao Tribunal, garante desembargador
Olhando para o futuro, o presidente do TJAM, desembargador João Simões, diz que “o Tribunal vai crescer e se tornar ágil com a realização dos concursos”, mesmo reconhecendo que existem Varas com superacúmulo de processos, como é o caso da Vara da Fazenda Pública Municipal, onde tramitam 249 mil processos. O que torna o Município de Manaus o maior cliente da Justiça.
A Justiça online tem sido grande aliada na melhoria dos serviços e segundo o desembargador “o site hoje é muito procurado pela população” sendo responsável por boa parte dos atendimentos.
No entanto é preciso melhorar mais a eficiência dos serviços e isso depende do aumento do número de servidores e da sua capacitação para trabalhar melhor com as novas tecnologias.
Nesse aspecto, o Tribunal conta com a Esmam (Escola Superior da Magistratura do Amazonas), localizada no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis. Já neste mês, a escola realizará, de 20 a 22, a Oficina de Capacitação em Gestão de Pessoas por Competências, da qual participarão 25 pessoas, das áreas administrativa e judiciária do TJAM.
A oficina será ministrada pela consultora Sonia Goulart, professora da Escola Nacional de Administração Pública, que já coordenou e orientou projetos de implantação de gestão de pessoas por competências no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Dataprev, Inmetro, entre outras instituições.
Esta é a primeira etapa da implantação do projeto, idealizado pela Divisão de Recursos Humanos, com o objetivo de adequar as competências comportamentais e técnicas dos servidores aos objetivos organizacionais do TJAM.
