A pirataria de softwares gerou prejuízos na ordem de R$ 42 milhões ao Estado do Amazonas em 2007, já que mais de 60% do total de softwares instalados no ano passado foram obtidos de forma ilegal.
O levantamento foi divulgado na manhã de ontem pela Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software), cujos técnicos vieram a Manaus para a segunda edição do programa de treinamento de capacitação para agentes públicos.
O coordenador-adjunto do grupo de trabalho antipirataria da Abes, Antonio Eduardo Mendes da Silva, afirmou que o evento teve como objetivo a capacitação de policiais das três esferas de corporação, além de agentes judiciários e da Receita Federal para identificação de produtos piratas e expedição de laudo policial.
A capacitação, segundo Mendes, já percorreu 27 cidades desde o lançamento do programa em 2006, sendo que Manaus foi a antepenúltima a receber a segunda visita dos técnicos. O especialista disse que, até o fim deste mês, o programa de treinamento terá alcançado 14 localidades, capacitando cerca de 3.500 agentes em todo o Brasil.
“Esta é a segunda vez que a capital amazonense recebe este treinamento. Devido ao bom índice de crescimento da economia local, vemos que o Estado é uma das rotas de entrada e difusão de produtos piratas na região Norte, por isso a meta é diminuir pelo menos 8% este ano essas perdas para o Amazonas”, afirmou Silva.
O estudo da Abes apontou que bastaria o Estado reduzir a falsificação em 10 pontos percentuais para a indústria local de softwares ter um acréscimo no faturamento superior a R$ 105 milhões. O volume obtido, disse Mendes, “implicaria diretamente na entrada de R$ 14 milhões em arrecadação adicional de impostos para o Amazonas, além de garantir a geração de aproximadamente 207 empregos diretos e indiretos por mês”, disse.
Videolar defende ações repressivas
A proposta de redução da pirataria no Amazonas a partir de ações repressivas mais contundentes foi bem aceita pelo diretor residente do Grupo Videolar, Valmir Franco, que reafirmou o desejo da indústria fonográfica local de reduzir os prejuízos causados pela massificação dos CDs e DVDs pirateados. “Acreditamos que esse negócio precisa de um envolvimento maior dos estúdios e das companhias de música. É necessária a criação de leis para mudar essa realidade. Da maneira como está o mercado e as leis atualmente, não existem condições para solução definitiva. É importante o envolvimento do consumidor, pois só existe a prática da pirataria, se existir compradores”, ressaltou Franco.
Indústria
fonográfica
O drama da indústria fonográfica, entretanto, parece longe de encontrar solução, já que pesquisas feitas pelo Sebrae-AM (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas), no ano passado, concluiu que a maioria do povo amazonense não considera crime comprar CD ou DVD falsificado.
Na opinião do advogado da APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música), Tiago Aguiar, o combate à pirataria está progredindo, embora ainda haja muito trabalho a se fazer para reduzi-la a níveis aceitáveis. O especialista ressaltou o trabalho de formação crítica junto à população, essencial para que os produtos pirateados não alcancem êxito no mercado. “Esses prejuízos não seriam tão significativos se os falsificadores não tivessem público suficiente para vender. Esse é o ponto crucial para os investimentos do Estado na questão de combate à prática da pirataria”, finalizou o especialista
Um estudo mundial divulgado pela BSA (do inglês Associação de Empresas de Negócios de Software), apontou que embora o Brasil tenha registrado, em 2006, a maior redução na taxa de pirataria do mundo, de 64% para 60%, ainda é a nação com os maiores prejuízos na América Latina, estimados em US$ 1.148 bilhão.
