A partir da próxima segunda-feira (9), os consumidores manauaras que necessitarem utilizar estacionamentos privados da capital serão cobrados no valor proporcional ao período em que efetivamente utilizarem o serviço. A cobrança fracionada foi anunciada pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto, em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (3). A reunião, contou com a presença de empresários dos setores comercial, bancário, hospitalares e de estacionamentos privados.
A medida vem em cumprimento à lei n° 1757/2013, de autoria do vereador Wilker Barreto (PHS), que foi aprovada e sancionada pelo prefeito no último dia 31 de julho. De acordo com o parlamentar, a cobrança passará a ser feita por quarto de hora, ou seja, o consumidor pagará por intervalos de 15 minutos –e não mais a hora inteira, como acontece hoje. Na opinião de Barreto, quem ganha com a medida será aquele consumidor que permanecer no estabelecimento por um período de uma a três horas, que segundo ele, é a maioria.
“O consumidor vai pagar o preço justo. Hoje, se você ultrapassar um minuto do tempo de carência, você paga o equivalente a três horas. Há estabelecimentos no centro, cuja a atividade fim é o estacionamento, uma hora chega a custar R$ 8,00. Com a nova Lei, o que antes era R$ 8,00, se transforma em R$ 2,00 a cada 15 minutos: quem passa 45 minutos pagará R$ 6,00; quem fica meia hora, paga só quatro”, explicou.O vereador acrescentou ainda que os empresários também sairão ganhando, já que a medida deverá aumentar a rotatividade de automóveis –e de clientes –nestes estabelecimentos.
Esta é mesma opinião do prefeito de Manaus. Para Arthur Neto, a cobrança fracionada permitirá um maior dinamismo nas vendas, podendo alavancar a economia local.
“A nova forma de cobrança do estacionamento vai permitir uma maior rotatividade de clientes dentro dos estabelecimentos e isso vai trazer ganho econômico. Será melhor para eles, será melhor para a população de Manaus. Mais gente passará a ir aos estabelecimentos porque ir ao local ficará mais barato”, disse Arthur Neto.
Os empresários presentes no encontro aprovaram a novidade e prometeram cumpri-la. Para Diógenes Costa, Superintendente do Studio 5 Festival Mall, esta rotatividade de clientes poderá, a longo prazo, superar os possíveis prejuízos que possam surgir neste primeiro momento. Na opinião do gestor, a Lei atende à necessidade de os consumidores pagarem exatamente o que estão utilizando.
“A curto prazo é possível que haja prejuízos, já que a gente seguia a tendência nacional de cobrar por um trecho mínimo de três horas e ter bonificação nas horas adicionais. Agora nós vamos passar a receber por aquilo que o cliente, de fato, consome. Se houver prejuízos será inicial. Quem tem a percepção de que está pagando o que é justo fica satisfeito e vai gastar mais lá dentro”, acredita.
Procons em alerta
O vereador Wilker Barreto, revelou ao Jornal do Commercio que os órgãos de defesa do consumidor já estão alertas sobre possíveis manobras de cobranças abusivas por parte dos comerciantes na tentativa de compensar a redução do valor das vagas de estacionamento aumentando o preço das mercadorias, mas admite tolerância maior no primeiro mês de vigência da regra.
“Nós não estamos regulamentando preço e nem gratuidade. Obviamente que os Procons municipal e estadual vão estar atentos a qualquer cobrança abusiva na tentativa de compensar esse valor menor pago nos estacionamentos. O prefeito vai regulamentar no âmbito municipal, mas o PROCON estadual é quem tem mais estrutura. Dia 9 de setembro é a data inicial, mas acho que caberia aí um período de adaptação. Acredito que a partir de outubro a gente comece a pegar pesado na Lei”, disse.
Garajão e Zona Azul
Na coletiva, Arthur Neto também anunciou que a Prefeitura de Manaus está perto de lançar a licitação da empresa que vai atuar na Zona Azul, que delimita estacionamentos pagos em determinadas áreas da cidade. Ele também anunciou que o Edifício Garagem do Centro, o ‘Garajão’, será vendido. “Essas medidas, juntamente com a nova Lei dos Estacionamentos, vão contribuir para requalificação do Centro Histórico”, finalizou o prefeito.
