A reforma trabalhista feita pelo governo federal no final do ano passado, disparou um tiro de morte nos sindicatos, ao menos em alguns, ao tornar opcional a contribuição sindical ou, um dia de trabalho anual que cada trabalhador tinha retirado de seu salário, cujo valor era obrigatoriamente repassado para o sindicato de sua categoria. Só o tempo dirá qual sindicato conseguirá resistir sem essa milionária ajuda. Por isso, as principais centrais sindicais do país estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição.
“Os sindicatos de trabalhadores passaram a ter força a partir do século 19, com a Revolução Industrial e o surgimento do operariado. Eles substituíram as antigas corporações de ofício nas quais os artesãos se organizavam”, falou o filósofo Nelson Matos de Noronha, professor da Ufam. “Os sindicatos asseguraram conquistas de direitos relativos à jornada de trabalho, segurança, salário mínimo, férias, aposentadoria, seguridade social e eram contra abusos dos patrões expressos nas demissões arbitrárias, violência, insalubridade e outras similares. Também constituíram os trabalhadores como força política capaz de desequilibrar as relações de força nos processos eleitorais, nos partidos políticos e na condução do governo”, acrescentou.
Um exemplo dessa força política se expressou bem na década de 1950 quando, de 1951 a 1964, Álvaro Maia, Plínio Coelho e Gilberto Mestrinho, este, em dois mandatos seguidos, governaram o Amazonas. “Nesse período foram os sindicatos, partidários do trabalhismo getulista, que garantiram a eleição de governos populistas no Amazonas”, falou o professor e historiador Aguinaldo Figueiredo. “Álvaro Maia era do PSD, mas sempre esteve ao lado de Getúlio, enquanto Plínio e Gilberto eram do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), criado por Getúlio”, completou.
Canais indispensáveis
“No Brasil, a Constituição Federal assegura a livre organização dos trabalhadores em sindicatos. Ela abraçou o Trabalho com um dos pilares do Estado para proporcionar uma sociedade igualitária, justa, democrática, inclusiva e cidadã. Isso significa que os sindicatos foram reconhecidos como indispensáveis para a paz social”, falou Nelson Noronha.
Com o tempo, no entanto, muitos sindicatos foram transformados em verdadeiros feudos com seus presidentes se eternizando no poder. “Esse aspecto é muito complicado. O governo ainda tem muito controle sobre o processo de credenciamento dos sindicatos. O imposto sindical coloca os sindicatos sob a tutela do Ministério do Trabalho e das organizações de classe dos patrões. Os partidos políticos também têm muita influência sobre as lideranças sindicais. Assim, de fato, a liberdade sindical não existe. Mas esse é um aspecto que atinge outras instituições, como os partidos políticos, as agências reguladoras. Isso decorre da estrutura social e política do país, que permanece oligárquica, retrógrada e desigual”, esclareceu.
“Ainda assim, da mesma forma que a democracia pode ser desvirtuada e permanecer como o melhor dos regimes de governo, a existência dos sindicato dos trabalhadores, embora possa ser afetada pela corrupção e o peleguismo, permanece como um canal indispensável para assegurar os direitos dos trabalhadores. A sociedade precisa cobrar de suas lideranças compromissos com princípios democráticos e republicanos, bem como dos políticos, dos funcionários públicos e das lideranças empresariais”, afirmou Noronha.
A morte de Antogildo
Para o historiador Antonio Loureiro, os sindicatos sempre tiveram uma estreita ligação com a política. “Apesar de o anarquismo ter surgido no final da década de 1860, na Europa, foi no início do século passado que ele surgiu em Manaus através dos 500 espanhóis, três mil italianos e dez mil portugueses que viviam na capital amazonense. Esses ativistas publicavam jornalecos, nos quais falavam sobre o que acontecia nas classes trabalhadoras pelo mundo. Talvez isso tenha influenciado os trabalhadores locais. No início do século teve uma greve dos cocheiros, que se recusavam a levar passageiros do e para o Teatro Amazonas. O preço da viagem deveria ser tabelado e eles queriam aumento. Também os caixeiros pediram apoio da Associação Comercial dos Exportadores para a redução das jornadas de trabalho, pois eles queriam estudar. Isso pode ter sido influencia dos anarquistas, que colocavam a educação acima de tudo. Daí surgiram as escolas de comércio, Lopes Trovão, em 1906; e Sólon de Lucena, em 1909”, lembrou.
“Poucos sabem mas o itacoatiarense Antogildo Pascoal foi o primeiro amazonense supostamente morto pela ditadura imposta ao país, em 1964. Antogildo era o presidente do Sindicato dos Estivadores de Manaus desde 1954 e era ligado ao Partido Comunista. Pouco antes de 31 de março de 1964, havia se mudado para o Rio de Janeiro onde ocuparia o cargo de tesoureiro na Federação Nacional dos Estivadores, integrando também o recém-criado Comando Geral dos Trabalhadores. No dia 8 de abril de 1964, Antogildo, estranhamente, teria se jogado do 5º andar do prédio do Hospital do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas morrendo em decorrência da queda. Numa lista do Dops/SP, seu nome aparece entre os 100 maiores inimigos do regime militar”, contou Aguinaldo.
