O governador Wilson Lima informou nesta quinta-feira, 25, durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que o governo do Estado já elaborou um plano para uso dos R$ 56 milhões em recursos repatriados no âmbito da Lava Jato e repassados ao Amazonas. O montante será aplicado, entre outras coisas, na modernização do sistema estadual de meio ambiente e em projetos de assistência técnica ao desenvolvimento sustentável no interior.
Na reunião, o governador defendeu ainda, a reativação do Fundo Amazônia como forma de garantir investimentos em projetos de conservação da natureza e combate ao desmatamento. O encontro, realizado por videoconferência, foi convocado pelo vice-presidente da República e coordenador do grupo, general Hamilton Mourão, e contou com a participação dos demais governadores da região e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Países como Noruega e Alemanha estão entre os principais financiadores do Fundo Amazônia, que no ano passado destinou R$ 30 milhões ao Amazonas para a implementação do Cadastro Rural. Na reunião de hoje, Wilson Lima reafirmou a importância do diálogo com os países mantenedores do Fundo e elogiou a sugestão do vice-presidente de trazer os embaixadores desses países à região.
Até agosto de 2019, o governo brasileiro contava com recursos do Fundo Amazônia, doado pela Noruega (94%), Alemanha (5%) e Petrobras (1%). Desde a sua criação 2008, o Fundo recebeu mais de R$ 3,4 bilhões em doações e tornou-se o principal instrumento nacional para custeio de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma amazônico.
No entanto, após considerar forte aumento do desmatamento na Amazônia brasileira, a Alemanha decidiu suspender o financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade. Após a iniciativa alemã, a Noruega anunciou que também bloquearia suas contribuições para o combate ao desmatamento da Amazônia, uma verba de 300 milhões de coroas norueguesas (133 milhões de reais) que seriam destinados ao Fundo Amazônia. A decisão aconteceu 15 de agosto do ano passado, um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar a jornalistas que a chanceler alemã, Angela Merkel, deveria usar o dinheiro bloqueado pelos alemães para reflorestar o próprio país.
“A retomada do Fundo Amazônia é importante por dois motivos: primeiro, porque vai nos ofertar a possibilidade de recursos para investir em projetos que são prioritários para o desenvolvimento sustentável, e também (é importante) em termos de imagem. É simbólica a retomada do Fundo Amazônia até para que a gente possa caminhar com outros investimentos nessa área de sustentabilidade”, disse o governador do Amazonas.
Wilson Lima também destacou as principais medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para combater o avanço do desmatamento e das queimadas ilegais, principalmente na Região Metropolitana de Manaus e no Sul do Estado.
“Aqui no Amazonas, como a gente já previa, começamos a ter um aumento dos casos de desmatamento e de queimadas. Nós tivemos nos primeiros seis meses, isso é um número consolidado até o dia 11 de junho, um aumento de 47% de alertas de desmatamento em relação ao mesmo período do ano passado”, explicou, ressaltando que a maioria dos alertas se refere a áreas federais, o que reforça a necessidade de integração entre os governos nas operações ambientais.
“Tomamos algumas medidas, como a adesão que os estados já fizeram à Garantia da Lei e da Ordem (GLO), inclusive já estamos realizando algumas operações. Ontem (24/06) houve uma operação em conjunto na Região Metropolitana com o apoio do Exército, Polícia Militar, Polícia Civil e outros órgãos que estão empenhados nesse combate ao desmatamento”, acrescentou.
O governador destacou, ainda, outras ações iniciadas pelo Estado para dar resposta rápida à proteção do meio ambiente. Entre elas estão o decreto de emergência ambiental no Amazonas e o lançamento do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ).
