Técnicos do Ministério da Saúde percorreram os oito municípios polos do Amazonas para fazer um diagnóstico do enfrentamento da Covid-19 nas localidades. Acompanhados de uma equipe da Secretaria de Estado de Saúde, a comitiva avaliou desde a logística de transporte, armazenamento e distribuição do oxigênio, até questões centrais, como a situação das unidades de saúde, organização dos fluxos de recebimento dos pacientes de Covid-19, necessidade de implantação de Unidades de Terapia Intensiva e atenção neonatal. O relatório final do diagnóstico, com todas as indicações de ações e competências – federal, estadual e municipal – será entregue ao comitê de crise instalado em Manaus pelo ministro Eduardo Pazuello, no Centro Integrado de Comando e Controle. As medidas serão incorporadas ao plano macro em elaboração para o enfrentamento da Covid em todo o interior. Um plano emergencial já está em execução no município de Itacoatiara. As ações foram alinhadas os governos Federal e estadual, a partir do primeiro diagnóstico, realizado no dia 24 de janeiro. Esse plano emergencial deverá ser ajustado com os dados dos demais municípios.
GÁS
Investimentos realizados pela Companhia de Gás do Amazonas garantiram crescimento de 572% da base de unidades consumidoras contratadas no segmento residencial de 2018 até o ano passado. Essa evolução demonstra a eficácia do plano de expansão da rede de gás natural adotado pela Companhia. De dezembro de 2017 a dezembro de 2020, o segmento residencial passou de 649 unidades consumidoras para 4.364.
PRAZO
O dia 15 de fevereiro de 2021 é o prazo final para que as empresas que recebem incentivos fiscais do Governo do Amazonas façam a atualização cadastral junto ao sistema Cadastro de Empresas Incentivadas do Polo Industrial de Manaus. Aquelas que não se regularizarem até a data limite poderão ser penalizadas, conforme previsto na Lei Estadual nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, além de sofrerem multas, multas em dobro e suspensão dos incentivos fiscais.
ELAS NA CIÊNCIA
Para intensificar a representatividade feminina no campo da pesquisa, tecnologia e inovação e promover o acesso e a igualdade de gênero na ciência, o Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou, ontem, dois editais inéditos, para estimular a participação de mulheres e meninas na ciência.
COMEMORANDO
Nos últimos oito anos, a Universidade do Estado do Amazonas atingiu a marca de 1.138 mulheres (discentes e docentes) que inspiram, representam e desenvolvem pesquisas científicas em diversos campos com excelência e qualidade. Ontem, data em que se comemorou o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, professoras da instituição revelaram a importância da representatividade feminina na ciência e, em especial, na região Norte.
LICITAÇÃO
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) ingressou, juntamente com o correligionário Dermilson Chagas, com um pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Estado, contra o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), e o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas, Armando do Valle, com o objetivo de suspender a licitação referente à contratação de empresas de comunicação para promoverem a Companhia. O valor global do contrato custará R$ 4.366.165.00.
SEM VISITA
As 42 Unidades de Conservação administradas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente estão com visitas suspensas por tempo indeterminado. A medida foi formalizada a fim de evitar o avanço da segunda onda da Covid-19 entre as populações tradicionais. Além das visitas turísticas às comunidades, a portaria suspende todas as emissões de autorizações para a realização de eventos, filmagens e pesquisas nas UCs estaduais. Todas as autorizações previamente expedidas passam a estar imediatamente revogadas.
CÓDIGO AMBIENTAL
Visando à modernização da legislação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por determinação do prefeito David Almeida (Avante), criou uma Comissão Técnica, no intuito de revisar e atualizar o Código Ambiental do Município de Manaus (Lei nº. 605, de 24 de julho de 2001), vigente há quase 20 anos.
IMPOSTOS
A Prefeitura de Manaus já disponibilizou para emissão e consulta os dados de lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Alvará do exercício fiscal de 2021. As informações de lançamento, assim como as guias para pagamento já estão disponíveis no endereço eletrônico http://manausatende.manaus.am.gov.br. Até o próximo mês, a Secretaria de Finanças e Tecnologia da Informação iniciará, via Correios, o envio das notificações e carnês para o endereço de todos os contribuintes.
FRASES
“A vacinação em massa no Amazonas está desenhada.” Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, em sessão no Senado
“Se não tivermos um milhão de vacinados no Amazonas não vamos resolver o problema.” Eduardo Braga (MDB), senador, dirigindo-se ao ministro Eduardo Pazuello
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