Comércio apela ao governador

Representantes de shoppings centers e do comércio tradicional apresentaram ao governador Wilson Lima (PSC) proposta para retomada gradual das atividades do setor. As sugestões apresentadas vão ser analisadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, tendo como base os dados do cenário epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. O Governo do Amazonas mantém o Decreto Nº 43.377, que estabelece, com ressalvas, o período restrito de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, em todos os municípios, das 19h às 6h, no período de 8 a 14 de fevereiro. A entrega em domicílio (delivery) de itens do comércio em geral – incluindo os estabelecimentos que funcionam nos shoppings – está autorizada a funcionar das 8h às 17h. O governador destacou que o Amazonas vem apresentando desaceleração da velocidade de transmissão e uma tendência de estabilização no número de casos novos de Covid-19. Se a tendência de confirmar, ele pode rever as atuais restrições e liberar gradualmente o comércio.

DETERMINAÇÃO

A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas adotem, no prazo máximo de 24 horas, as providências necessárias para disponibilizar Unidade de Tratamento Intensivo, seja por transporte ou remoção dos pacientes que tenham critérios técnicos, com a devida segurança médica, para desafogar eventuais UTIs ou unidades adequadas de tratamento existentes nos municípios do interior do Amazonas.

REMOÇÕES

Mesmo com alta demanda por leitos neste período da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Amazonas, por meio do Sistema de Regulação, promoveu a remoção de 3.689 pacientes de leitos de menor complexidade para os de maior complexidade, entre 1º de janeiro a 7 de fevereiro. A expectativa é de que a rotatividade aumente uma vez que o Estado está ampliando a oferta de leitos.

PROBIDADE

A probidade administrativa, que é o princípio básico da honestidade e rigor na administração e na função pública, norteou as apresentações do terceiro dia do curso “Desenvolvendo Novos Gestores Municipais”, uma iniciativa on-line e gratuita da Suframa voltada a prefeitos e secretários municipais de toda a área de abrangência da Autarquia (Amazônia Ocidental e Macapá e Santana, no Amapá). Ontem foi realizado o terceiro módulo do curso, referente à probidade administrativa e utilização de recursos, abordando temas como controle, atividades correcionais, orçamento público e finanças públicas.

AGENDAMENTO

vacinação
Valdo Leão / Semcom

Trabalhadores da saúde e pessoas idosas que já receberam a primeira dose de vacina na campanha municipal de imunização contra a Covid-19 receberão a segunda dose em dias, horários e locais agendados pela Prefeitura de Manaus. A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, visa organizar o fluxo de atendimento e assegurar a vacinação dentro dos prazos estabelecidos pelo fabricante das duas vacinas em uso na capital, CoronaVac e AstraZeneca. O agendamento está sendo feito de modo eletrônico e a consulta já está disponível no Imuniza Manaus.

AVANÇANDO

Em pouco mais de uma semana, o Amazonas passou do quinto ao primeiro lugar no ranking nacional de vacinação por estado. A rápida escalada mostra que, se houver doses, a capacidade de distribuição e aplicação das vacinas – atribuição do Governo do Estado e das prefeituras municipais, respectivamente – é grande. Resta saber se o pleito, reivindicado por políticos e instituições amazonenses, de um milhão de doses prioritárias para o Amazonas será atendido pelo Governo Federal.

MUDANÇA

A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial do município de Manaus, interposto pela Procuradoria Geral do Município, para reformar o acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas que havia afastado a tributação do Imposto Sobre Serviço sobre a atividade de armazenagem e estadia realizada pela empresa portuária Super Terminais Comércio e Indústria.

TRABALHO REMOTO

Considerando o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 no estado do Amazonas, o Ministério Público Federal prorrogou o período de regime integral de trabalho remoto até 28 de fevereiro por meio da Portaria de número 25, de 8 de fevereiro de 2021. Membros, servidores e estagiários do MPF no estado continuarão prestando serviços por meio de teletrabalho.

CHEIA

manaus
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Militar, iniciou na manhã de ontem o trabalho de mapeamento da área central de Manaus, para definir as ações de atuação em uma possível cheia no ano de 2021. De acordo com a medição realizada diariamente pelo porto de Manaus, a cota do rio Negro encontra-se estável em 24,97 metros, nesta terça-feira. Em 2020, o rio Negro chegou à marca máxima de 28,52 metros, para enchente, no dia 18/6.

FRASES

“O FTI pertence ao interior em sua plenitude. Os nossos irmãos não precisam de esmola, eles precisam que a lei seja cumprida.” Wilker Barreto (Podemos), deputado estadual, criticando a decisão de enviar 15% do valor reservado ao Fundo para os municípios

“Os municípios terão R$ 160 milhões de imediato para melhorar a Saúde.” Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas, defendendo a liberação de 15% do FTI aos municípios

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