País descumpre acordo para liberar cargas brasileiras

Mais de um mês após o encontro da ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pouca coisa mudou nas fronteiras do parceiro de Mercosul em relação aos exportadores brasileiros. Na época, foi firmado um compromisso de respeito ao prazo máximo de 60 dias para liberação de produtos importados, como recomenda a OMC (Organização Mundial do Comércio).
No entanto, segundo exportadores nacionais, os produtos brasileiros continuam sendo retidos pela burocracia argentina por períodos superiores aos aceitos pela OMC. Segundo resposta oficial enviada pela ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), “não houve nenhuma mudança na relação comercial dos dois países. Tudo continua muito crítico”.

Licenças automáticas

O mesmo ocorre no setor de calçados. O diretor executivo da Abicalçados (Associação Brasileira da Indústria de Calçados), Heitor Klein, confirma que o acordo não é cumprido. “Temos produtos esperando liberação desde março. Precisamos aplicar a mesma medida. Infelizmente, é a única linguagem que eles entendem”, espetou.
O acordo foi firmado em 2 de junho, após um período de tensão nas relações comerciais entre os dois países, quando o Brasil decidiu retirar os automóveis da lista de produtos com licenças automáticas de importação. Mesmo sendo defendida pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) como medida cautelar para evitar o desequilíbrio da balança comercial, a iniciativa foi interpretada como retaliação pelo governo argentino às barreiras impostas aos produtos brasileiros.
Na ocasião, os representantes da indústria dos dois países fixaram uma espécie de ato de boa vontade, prometendo flexibilizar as exigências de cada país para “melhorar a relação bilateral” e dar mais agilidade no cumprimento dos prazos estabelecidos pela OMC. Em nota conjunta, os ministros manisfestam “disposição de facilitar os trâmites para obtenção e aprovação das licenças de importação, bem como liberação dos produtos que se encontram atualmente na fronteiras dos dois países”.

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