O Brasil é um país democrático?

Sim ou não? Nossa resposta é não. Por quê? Porque durante muitos anos esta nação vivenciou, e ainda continua vivenciando na totalidade dos Estados e municípios, um governo democrático de “fachadas”, tendencioso, e, sobretudo, autoritário, em que a classe hegemônica apresenta e sempre apresentou estratégias administrativas, objetivando limitar e inibir as manifestações populares em qualquer tipo de instituição sustentada e subsidiada pelo erário.
Nas entidades jurisdicionadas pelo Poder Público, as pessoas não podem expor suas ideias, ou seja, não podem exercer o livre pensar, isto é, pensar diferente daqueles que se encontram no poder, tampouco lutar pelos seus direitos conquistados com muita luta e sacrifício.
Será que vivemos, efetivamente, em uma democracia? É realmente democrático um País que tem a maior concentração de renda? É democrático um País onde não existe igualdades de oportunidades? É democrático um País onde o voto e o serviço militar são obrigatórios? Entende o autor desse ensaio que o voto é direito do cidadão, e não dever. Direito é exercido por quem o desejar.
Neste País, apenas 10% da população acima de 10 anos de idade possui mais de 15 anos de estudos, sendo o conhecimento a base para o desenvolvimento da capacidade de análise crítica do indivíduo, pelo menos 80% da população habilitada a votar, são apenas massa de manobra, delegando sua decisão de escolha à mídia. A
creditamos que o voto facultativo aumentaria a qualidade dos candidatos eleitos.
É democrático um País onde os profissionais da educação do sistema público estadual ou municipal não podem reivindicar condições objetivas e subjetivas do trabalho, sob pena de serem exonerados, responderem processos ou transferidos para outras localidades a fim de exercer suas funções magisteriais? É democrático um País onde o atendimento à educação, à saúde, à habitação não tem sido estendida a todos os brasileiros? Nossa resposta também é não.
Na realidade, o Brasil não é um País democrático. O autor deste artigo entende que uma sociedade verdadeiramente democrática deve expressar-se sob o ponto de vista formal e substancial.
E o que isto significa? O aspecto formal diz respeito ao conjunto de instituições que são características desse regime: voto secreto, representatividade, liberdade de pensamento e expressão, pluralismo etc. Já a democracia substancial refere-se não aos meios mas aos fins que são alcançados, aos resultados do processo. Ela tem haver com a moradia, educação, emprego e acesso à cultura.
Se observarmos os mais diferentes países, verificamos que, em alguns, pode haver democracia formal, sem que se tenha conseguido estender à totalidade da população o processo de democracia substancial.
Para que o leitor entenda as contradições do regime democrático, examinaremos quatro campos do exercício democrático – econômico, social, jurídico e político. A democracia econômica consiste na questão da distribuição de renda, e também proporcionar oportunidades de trabalho e que os sindicatos lutem pelo direito de seus associados. A excessiva concentração de rendas e terras neste País – ainda não conseguimos colocar em prática os projetos de reforma agrária – indica o caráter não– democrático do sistema de governo.
A democracia social significa que todos devem ter acesso aos bens materiais como alimentação, moradia, saúde e aos bens culturais em todos os níveis.
No que se refere à democracia jurídica, esta depende da existência de instituições que garantam a elaboração das leis e seu efetivo cumprimento. Neste País, os presídios estão lotados de indivíduos pertencentes às camadas populares e os crimes de colarinho branco continuam impunes.
Entende o autor deste artigo que não existe democracia onde existe desigualdade social. Uma das características da democracia é aceitar o conflito como expressão das opiniões divergentes.
Faz parte do processo democrático aflorar o conflito e não camuflá-lo. Um País democrático forma o cidadão, o País que não é democrático forma um súdito. Este não consegue entender que quando o capital privado injeta cem, quer em troca trezentos, principalmente o capital atual que não tem pátria, explora aqui, ali, acolá.
O Poeta seiscentista baiano Gregório de Matos Guerra tinha razão quando dizia que a “Santa Sé da Bahia / é um presépio de besta / se não for estribaria” ou ainda que “ Em cada canto um grande conselheiro / Que nos quer governar cabana e vinha / Não sabem governar sua cozinha / E querem governar o mundo”. Concluindo, podemos dizer que na América Latina nunca houve, de fato, regimes democráticos. O que surge com freqüência é o populismo disfarçado em democracia.
O populismo não é uma forma de democracia, pois as decisões importantes não são tomadas de baixo para cima. Trata-se de um forma sutil de autoritarismo, em que o exercício de poder é efetuado de cima para baixo, e as classes populares são manipuladas pela propaganda e pela demagogia.

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